Licitações de Moldado Construc

O edital prevê que o prazo de execução da obra deverá ser de 02 dois meses, a partir da expedição da ordem para início dos serviços efetuada pela secretaria municipal de obras.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura, em até 30 trinta dias corridos após a apresentação do atestado de aceite dos serviços emitido pelo setor de engenharia da secretaria municipal de obras, pelo valor da nota fiscal devidamente extraída pela contratada, desde que seja devidamente processada pela contabilidade.

O edital estabelece que a contratada deverá oferecer garantia contratual no valor de 5 cinco por cento de seu total, observado o disposto no artigo 98 da lei federal n **** e ulteriores alterações.

O edital define que o modo de disputa adotado nesta concorrência é o aberto e fechado, com julgamento sobre o menor preço global.

O edital especifica que a licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 02 duas horas sob pena de inabilitação.

O edital prevê que a não observância do cronograma contratual sujeitará, cumulativamente a contratada às seguintes multas: a 5 cinco por cento do valor do contrato reajustado, por desatendimento de qualquer de suas cláusulas. b 0, 1 um décimo por cento do valor total do contrato reajustado, por dia de atraso na entrega da obra ou no término das etapas previstas no projeto básico.

O edital indica que as empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderá ão enviar profissional, através de apresentação de carta conforme modelo no anexo xii do edital, para comparecer a sede da prefeitura municipal, sito na rua josé coutinho, 39 centro santo antônio do amparo mg cep: ****, para proceder vistoria técnica facultativa até 01 um dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento junto a secretaria municipal de obras, pelo telefone 35 ****, das 07h00min às 11h00min e das 12h00min às 15h00min, ou email engenharia@santoantoniodoamparo. mg. gov. br.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê que o objeto desta licitação deverá ser executado em até 03 três meses, a partir do recebimento da ordem de serviços e conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será realizado de acordo com as medições mensais dos serviços executados, devidamente atestadas e aprovadas, com pagamento em 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal pelo setor competente, condicionado à liberação do recurso da coordenadoria estadual de proteção e defesa civil.

O licitante vencedor deverá prestar garantia de 5% sobre o valor global do contrato para assegurar a plena execução do objeto licitado, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema plataforma BNC, no prazo de até 02 duas horas, após solicitação pelo agente de contratação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A visita técnica é opcional e, caso o interessado opte por não realizá-la, deverá apresentar declaração formal de pleno conhecimento das condições e peculiaridades da obra/serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para o certame é de R$ ****,73.

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 15 quinze dias após o recebimento da naf nota de autorização de fornecimento.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital detalha que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,35 (trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 15 quinze dias após o recebimento da naf nota de autorização de fornecimento.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital detalha que os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, e poderão ser apresentados em original, cópia autenticada ou cópia simples.

O edital lista diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital indica que o valor total da contratação é r ****, 35 trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos.