O Município de Goianésia realizará contratação através de dispensa de licitação para prestação de serviços emergenciais de construção de muro em concreto pré-moldado. O critério de julgamento será o menor preço por item. A proposta e documentos de habilitação deverão ser enviados por e-mail ou entregues no setor de protocolo da prefeitura até o dia 06/05/2026, às 17:00. A sessão de julgamento ocorrerá em 07/05/2026, às 07:30. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A contratação terá vigência de 12 meses, não prorrogável. O vencedor terá 2 dias úteis para assinar o termo de contrato. O edital prevê sanções em caso de infração administrativa, incluindo multa e impedimento de licitar.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto, mas menciona que a contratação é para prestação de serviços emergenciais.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços.
O edital não especifica a necessidade de garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço maior desconto, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não informa o valor estimado da contratação.
