O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização e sanitização em diversos locais da Prefeitura Municipal de Pimenteiras/PI. A abertura das propostas ocorrerá em 12/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A garantia de proposta é exigida. A impugnação e esclarecimentos podem ser feitos até 09/12/2025. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não haverá visita técnica. Não há exigência de amostras. O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados, mediante a expedição de ordem de serviço, no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, a contar da data do recebimento. Os serviços desta licitação deverão ser iniciados, mediante a expedição de ordem de serviço os pela autoridade competente, no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, a contar da data do recebimento.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
O edital exige a apresentação de garantia da proposta como requisito de pré-habilitação, no montante de 1% do valor estimado da licitação. a presente contratação deverá ser exigida a apresentação de garantia da proposta como requisito de préhabilitação, no montante de 1 do valor estimado da licitação, nos termos do art. 58 da lei ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. 1. 3. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de licitação do município, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. 9. 2. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de licitação do município https:portaldecompraspublicas. com. br, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 21. 2. o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital permite que o licitante realize vistoria nos locais onde os serviços serão executados, até 24 horas antes da sessão pública. 7. 1. o licitante poderá, até 24 vinte e quatro horas antes da sessão pública, realizar vistoria nos locais onde os serviços serão executados.
O edital estabelece que a impugnação e/ou pedido de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema, até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. 23. 1. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,95. valor estimado r ****, 95