Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino. O certame será realizado na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 20/05/2026, com abertura às 09h00min. O prazo para envio de propostas é até 20/05/2026, às 08h00min. Pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser feitos até 15/05/2026. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00. A plataforma para disputa é www. licitardigital. com. br. Não há exigência de vistoria ou visita técnica, nem de envio de amostras. O contrato terá vigência até 31/12/2026, com possibilidade de prorrogação. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O serviço de transporte escolar deverá ser executado após a assinatura do contrato, com início no primeiro dia de aula e durante o período letivo, podendo haver alterações de acordo com o calendário. O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2026.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo atestado de capacidade técnica e declaração de visita técnica ou dispensa.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras previstas em lei.
Não haverá exigência de vistoria ou visita técnica obrigatória.
Não haverá exigência de envio de amostra.
O prazo para pedido de impugnação é até o dia 15/05/2026.
O valor global máximo estimado mensal é de R$ ****,00 e o valor global da licitação para o período até 31/12/2026 é de R$ ****,00.