Brasil | PI | OEIRAS:MUNICIPIO DE OEIRAS - Prefeitura Municipal de Oeiras
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, INCLUINDO INSUMOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS À AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI
Lote 55: BEBEDOURO PENDULAR P/AVES
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto e fechado), regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, cadastro na página eletrônica, credenciamento, responsabilidade do licitante, conferência e atualização de dados cadastrais, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos de participação, apresentação da proposta (descrição detalhada, valor unitário e total, marca/fabricante, prazo de validade), declaração de cumprimento de requisitos, valor final mínimo ou percentual de desconto máximo, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, preenchimento da proposta (valor unitário e total, especificações do objeto), quantitativo mínimo de proposta, inclusão de todos os custos, responsabilidade exclusiva do licitante pelos preços, regime tributário da empresa, prazo de validade da proposta, preços máximos, responsabilização pelo tribunal de contas do estado, abertura da licitação (data e horário), envio de lances, modo de disputa (aberto, aberto e fechado, fechado e aberto), desconexão do pregoeiro, verificação automática do porte da entidade empresarial, desempate entre propostas iguais, negociação de condições mais vantajosas, verificação de sanções, consulta a cadastros, habilitação (documentos, prazo), recursos (prazos, forma), adjudicação e homologação (prazo para assinatura da ata), prazo de validade da ata, cadastro de reserva, alteração ou atualização dos preços registrados, cancelamento do registro do licitante, penalidades, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos, forma), ata da sessão pública, transferências de sessão, horário de Brasília, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais, divergência entre disposições do edital e anexos, diligências, portal nacional de contratações públicas (PNCP), endereço eletrônico do portal, sala de reuniões da comissão de contratação, anexos (termo de referência, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato).