Licitações de Servi Transport

O objeto é um serviço de seguro. A contratada deve assinar o contrato e providenciar a emissão das respectivas apólices no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nfe, mediante depósito em conta corrente do contratado.

O contrato modelo afirma que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no aviso de dispensa eletrônica.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, multa de até 10 do total da ata, multa de até 20 sobre o valor total, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O licitante pode ser desclassificado se não atender às exigências de habilitação, se apresentar proposta com cobertura inferior aos limites mínimos ou se não cumprir as condições do edital.

O valor total estimado da contratação é de r ****,36 trinta mil quatrocentos e cinco reais e trinta e seis centavos.

O critério de julgamento é maior desconto tabela de preços praticada.

Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 3 três horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do responsável pela licitação, sob pena de desclassificação e/ou inabilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O não envio de qualquer dos documentos por meio do chat no prazo indicado pelo responsável pela licitação será considerada desistência, implicando na desclassificação do licitante e à sujeição às sanções administrativas pertinentes.

Os serviços devem iniciar em 18 de fevereiro de 2026, conforme item ****: os servi�os iniciar�o em 18 de fevereiro de 2026 com vig�ncia por doze meses.

O pagamento será mensal, até o dia 10 do mês subsequente ao vencido, conforme item 12. 1: o pagamento ser� efetuado mensalmente, conforme servi�o prestado durante o m�s, devendo ocorrer at� o dia 10 dez do m�s subseq�ente ao vencido.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme descrito: preg�o eletr�nico n. o ****, do tipo menor pre�o.

A habilitação exige documentos como certidões negativas, CNPJ, e declarações, conforme item 9. 1: a habilita��o da licitante vencedora ser� verificada mediante a apresenta��o dos seguintes documentos.

Em caso de atraso, multa de mora de 1% ao mês sobre o valor da nota de empenho, conforme item 15. 1: multa de mora de 1 ao m�s de juros sobre o valor da nota de empenho.

As impugnações ao edital serão recebidas até 2 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme item 11. 1: as impugna�es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas at� 2 dois dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Riscos incluem apresentar proposta que não corresponda às especificações, não manter a proposta, ou falhar no processo, conforme itens 5. 4 e ****: os itens das propostas que eventualmente contemplem objeto que n�o corresponda �s especifica�es contidas no anexo i deste edital ser�o desconsiderados e se a licitante deixar de entregar a documenta��o ou apresent�la falsamente. . . ficar�, pelo prazo de at� 5 cinco anos, impedida de contratar.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme tabela: total r ****, 00.