Licitações de Servico Enfermagem

O edital prevê que a instituição deverá acolher a pessoa idosa no prazo máximo de 5 cinco dias, de forma integral e ininterrupta após o acolhimento, seguindo rigorosamente as disposições legais contidas no item 3 deste termo de referência.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega o aceite definitivo dos produtos/serviços juntamente com a nota fiscal, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da proposta na presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital informa que os licitantes vencedores deveráão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, no prazo máximo de 2 duas horas, após a solicitação pelo pregoeiro.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, pelas infrações descritas no edital.

O edital informa que poderá ser exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostra/exame de conformidade/prova de conceito no formato eletrônico de todos os itens listados.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,88.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias contados do recebimento da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.

O edital informa que não haverá necessidade de realização de vistoria, tendo em vista o objeto a ser contratado.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,49 dois mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos.