Licitações de Servico Enfermagem

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,32.

O edital prevê que o prazo de vigência dos contratos individuais resultantes do credenciamento será de até 1 ano, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 105 e 107 da Lei n 14. 133/2021. O edital de credenciamento terá vigência de 1 ano.

O faturamento será realizado mensalmente, e os pagamentos serão efetuados em até 30 dias a contar da liquidação da despesa pela diretoria de saúde.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 5 do edital.

O credenciado contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações arroladas no art. 155 da Lei n 14. 133/2021 e no contrato, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados para o e-mail licitacao@guapiacu. sp. gov. br.

O valor total estimado para a prestação dos serviços é de R$ ****,00.

O edital prevê que as corridas e caminhadas ocorrerão entre os meses de maio e setembro de 2026. O prazo de vigência da contratação é de 240 dias, contados da data de início do contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, em modo de disputa aberto.

A habilitação exigirá atestados de capacidade técnica referentes a serviço com características similares, na quantidade mínima de 50% da quantidade de participantes do item 1. O edital também prevê tratamento favorecido para ME/EPP.

O edital detalha sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que não há necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital informa que não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e de impugnações ao edital devem ser feitos até 31/03/2026.

O valor monetário total estimado não foi explicitamente informado no edital.

O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, mas o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,45.