Licitações de Iluminacao Obras

O prazo de execução do objeto é de 180 dias, contados a partir do 30º dia da data de assinatura do contrato.

O recebimento definitivo do objeto deste contrato deverá estar formalizado em até 60 dias do recebimento provisório, decorrido esse prazo, sem qualquer manifestação do contratante, o objeto será considerado como recebido definitivamente. A partir do recebimento definitivo será considerado o início do prazo de garantia, que deve ser de no mínimo 5 anos.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço.

Será obrigação da empresa melhor classificada no certame a apresentação de todos os documentos que compõem os itens 3, 4 e 5 no momento da habilitação, sob pena de desclassificação da proponente em caso de não apresentação da documentação ou não atendimento dos requisitos citados nos itens relacionados.

Sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no edital e legislação vigente, a empresa provisoriamente melhor classificada que não cumprir todas as exigências técnicas descritas neste termo de referência será desclassificada do certame.

Será obrigação da empresa melhor classificada no certame a apresentação de atestado de visita técnica, ou declaração formal assinada pelo responsável técnico da proponente ou representante, sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos.

O prazo de execução do objeto é de 180 dias, contados a partir do 30º dia da data de assinatura do contrato.

O recebimento definitivo do objeto deste contrato deverá estar formalizado em até 60 dias do recebimento provisório, decorrido esse prazo, sem qualquer manifestação do contratante, o objeto será considerado como recebido definitivamente. A partir do recebimento definitivo será considerado o início do prazo de garantia, que deve ser de no mínimo 5 anos.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço.

Será obrigação da empresa melhor classificada no certame a apresentação de todos os documentos que compõem os itens 3, 4 e 5 no momento da habilitação, sob pena de desclassificação da proponente em caso de não apresentação da documentação ou não atendimento dos requisitos citados nos itens relacionados.

Sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no edital e legislação vigente, a empresa provisoriamente melhor classificada que não cumprir todas as exigências técnicas descritas neste termo de referência será desclassificada do certame.

Será obrigação da empresa melhor classificada no certame a apresentação de atestado de visita técnica, ou declaração formal assinada pelo responsável técnico da proponente ou representante, sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** até o dia 07/04/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,83.