Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de água e esgoto. Propostas até 01/12/2026 às 8h59, abertura às 9h na plataforma LicitaNet. Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Início da execução em até 5 dias úteis após ordem de serviço. Prazo para conclusão de cada serviço: até 15 dias corridos. Pagamento após recebimento definitivo e atesto da nota fiscal. Não é admitida subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo para conclusão de cada serviço será de até 15 dias corridos, contados da entrega dos componentes à contratada ou da emissão da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo para conclusão de cada serviço será de até 15 quinze dias corridos.
O pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos serviços e o respectivo atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato. Conforme o texto: o pagamento será realizado após o recebimento definitivo dos serviços e o respectivo atesto da nota fiscal.
A contratada deverá garantir a qualidade dos serviços executados, responsabilizando-se pela correção de falhas, defeitos ou problemas decorrentes de execução inadequada. Conforme o texto: a contratada deverá garantir a qualidade dos serviços executados, responsabilizando-se pela correção de falhas, defeitos ou problemas.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o texto: com critério de julgamento menor preço por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Conforme o texto: os documentos previstos no termo de referência. . . serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato. Conforme o texto: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.