Licitações de Usinagem Industrial

A execução será por demanda, mediante a necessidade do SAAE, com agendamento prévio, de segunda a sexta-feira das 08h às 18h, ou eventualmente em caso de emergência. a execu��o ser� por demanda, mediante a necessidade do saae.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento é por menor preço por item. crit�rio de julgamento por menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento da proposta. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

Cometem infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, recusar-se a assinar o contrato ou ata, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, com dolo ouculpa o licitanteadjudicat�rio que: **** causa � inexecu��o parcial do contrato

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavraturada ata.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, ilegalidade, ausência de informações suficientes, preços inexequíveis, não comprovação de exequibilidade, falsidade de declaração, não apresentação de amostra, ou não cumprimento de requisitos de habilitação. ser� desclassificada a proposta que venha a ser considerada inexequ�vel pela comiss�ode licita��o, quando for razo�vel concluir que a proponente n�o seria capaz de fornecer oobjeto desta licita��o ao pre�o de sua oferta.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Para fins de verificação das condições habilitatórias, o proponente detentor da melhor proposta deverá apresentar os documentos listados nesta cláusula. Para fins de comprovação da regularidade habilitatória, o agente de licitação poderá consultar os sítios eletrônicos para acesso às certidões exigidas.

O proponente que apresentar documentação falsa, interpor impugnação e/ou recurso administrativo de caráter protelatório, ensejar o retardamento da execução do objeto do certame, não mantiver a proposta, fraudar a execução do contrato, cometer fraude fiscal, deixar de apresentar documentação exigida para o certame e deixar de comportar-se de modo idôneo, ficará sujeito à instauração de processo administrativo e, comprovados os fatos, será impedido de licitar e contratar com a CEMIG, sendo descredenciado do cadastro geral de fornecedores dessa companhia pelo prazo de até 2 dois anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e demais cominações legais.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico sendo que, para fins de contagem do prazo, será considerada a data do recebimento do esclarecimento/impugnação pela contratante, nos termos deste edital e sob as seguintes condições: exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na desclassificação, inabilitação do proponente, ou na rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados após o envio da nota de empenho para o e-mail cadastrado no SICAF, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado pela adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações administrativas previstas na lei nº ****, de 2021.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,51.

A execução será por demanda, mediante a necessidade do SAAE, com agendamento prévio, de segunda a sexta-feira das 08h às 18h, ou eventualmente em caso de emergência. a execu��o ser� por demanda, mediante a necessidade do saae.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento é por menor preço por item. crit�rio de julgamento por menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento da proposta. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

Cometem infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, recusar-se a assinar o contrato ou ata, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, com dolo ouculpa o licitanteadjudicat�rio que: **** causa � inexecu��o parcial do contrato

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavraturada ata.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, ilegalidade, ausência de informações suficientes, preços inexequíveis, não comprovação de exequibilidade, falsidade de declaração, não apresentação de amostra, ou não cumprimento de requisitos de habilitação. ser� desclassificada a proposta que venha a ser considerada inexequ�vel pela comiss�ode licita��o, quando for razo�vel concluir que a proponente n�o seria capaz de fornecer oobjeto desta licita��o ao pre�o de sua oferta.