Licitações de Sidrolandia

Os prazos de execução dos serviços serão definidos na autorização de fornecimento, de acordo com cada necessidade das secretarias demandantes. Os prazos de execu��o dos servi�os ser�o definidos na autoriza��o de fornecimento, de acordo com cada necessidade das secretarias demandantes.

As regras acerca da forma de pagamento estão previstas no item 7 do termo de referência anexo I deste edital. As regras acerca da forma de pagamento est�o previstas no item 7 do termode refer�ncia anexo i deste edital.

A habilitação jurídica exige o ato constitutivo ou estatuto em vigor, registro na junta comercial ou cartório, e documentos de identidade. A regularidade fiscal e trabalhista requer certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhistas. A habilitação econômico-financeira exige certidão negativa de falência. A habilitação técnica requer alvará de funcionamento. A empresa dever� apresentar, para os fins de ser habilitada juridicamente, os seguintes documentos:

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos postulantes ao credenciamento eou adjudicat�rios asseguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal:

O prazo para interposição de recurso referente à habilitação ou inabilitação de empresas postulantes ao credenciamento, anulação ou revogação do edital e anexos, é de 03 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata. cabe recurso, no prazo de 03 tr�s dias �teis, contado da data de intima��oou de lavratura da ata:

A desqualificação pode ocorrer se a empresa não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, ou praticar atos ilícitos. sob pena de desclassifica��o, os interessados a participar do presentecredenciamento dever�o enviar a documenta��o pelo email: ***@***. *. *

O prazo de entrega será parcelado, conforme disposição do termo de referência.

A forma de pagamento foi prevista no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida em campo próprio, devidamente disponível, sob pena de inabilitação, remetida obrigatoriamente via sistema eletrônico de licitações.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até as 00h00 do dia 17/07/2026, horário de Brasília, pela plataforma www. ***. *. *

A não observância do disposto no item 4. 2. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

O prazo de entrega será de acordo com o especificado no termo de referência anexo I.

A proposta final deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor, para fins de pagamento.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A documentação exigida para habilitação deverá ser enviada por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

Será exigida a garantia da contratação em uma das modalidades de que trata os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato. A garantia, nas modalidades caução e fiança bancária, conforme indica no termo de referência anexo i.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida, em campo próprio, devidamente disponível, sob pena de inabilitação, remetida obrigatoriamente via sistema eletrônico de licitações, de forma online, no âmbito do portal de licitações BLL Compras.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .

A vistoria prévia é declarada imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivo, a ser agendado pelo telefone WhatsApp ****.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até as 00h00 do dia 15/07/2026, pela plataforma www. ***. *. *

A não observância do disposto no item 3. 8 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata o item 5. 1. 2 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,96.