O edital trata da contratação de empresa para reforma da Unidade Básica de Saúde Ubs Central. A licitação será por concorrência eletrônica, com critério de menor preço. A vistoria é facultativa. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O prazo de vigência do contrato é de 100 dias, com prazo de execução da obra de 70 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital exige a apresentação de diversos documentos e planilhas.
O prazo estimado para a execução da obra é de 70 setenta dias, contados da e m issão da ordem de serviços, conforme cronograma físico.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
Para o julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço global por item.
Os documentos de habilitação exigidos estão descritos no item xxxx do anexo i termo de referência, integrante deste edital.
Para os responsáveis pela prática das infrações administrativas previstas no item acima serão aplicadas as sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de sidrolândia ms e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
A vistoria prévia é facultativa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo fixado para esta licitação é de r ****, 81 cento e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos.
