O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, incluindo fornecimento, manutenção e suporte técnico de linhas móveis de voz e dados. O critério de julgamento será o menor preço global. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. As impugnações devem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A abertura da sessão será às 09h01 do dia 20/03/2026. O prazo máximo para a execução será de 15 dias úteis de acordo com a ordem de serviço emitida pela secretaria solicitante. A vigência contratual terá início a partir da assinatura do contrato, sendo que os prazos de implantação, ativação e fornecimento serão contados individualmente a partir da emissão de cada ordem de serviço. A garantia dos aparelhos fornecidos em regime de comodato deverá observar integralmente as disposições do código de defesa do consumidor.
O prazo máximo para a execução será de 15 quinze dias úteis de acordo com a ordem de serviço emitida pela secretaria solicitante.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a nota fiscal ser apresentada no setor financeiro pela unidade recebedora do produto, a mesma deverá estar devidamente atestada pelo setor requisitante.
A garantia dos aparelhos fornecidos em regime de comodato deverá observar integralmente as disposições do código de defesa do consumidor.
O julgamento: menor preço global.
O participante declarado provisoriamente vencedor, no prazo máximo de até 2 duas horas, a contar da comunicação do pregoeiro através do chat, deverá encaminhar os documentos de habilitação.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Para o presente certame não será exigido a apresentação de amostra como condição de aceitação da proposta na fase de julgamento.
As impugnações contra o ato convocatório deverão ser apresentadas até 03 três dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública.
O valor do presente contrato é de r xxx, sendo o valor descrito na proposta da contratada.