Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de drenagem pluvial. A sessão pública ocorrerá em 19 de junho de 2026, às 09:00, no portal de compras públicas. O critério de julgamento é o menor preço. É obrigatória a visita técnica ao local dos serviços, com agendamento prévio. O valor estimado é de R$ ****,33. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir do prazo estabelecido na ordem de início, não sendo admitida prorrogação.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, conforme a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de boletim de medição e validação pela fiscalização. o pagamento é contratada será efetuado mensalmente, conforme a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de boletim de medição e validação pela fiscalização.
No prazo de 5 dias após a assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5% do valor contratado. o prazo de 05 cinco dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1º, i, e iii, da lei ****, correspondente a 5 do valor contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A licitante deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira. a licitante deverá encaminhar, obrigatoriamente, por meio do sistema eletrônico do portal de compras públicas, através de chave de acesso e senha, quando convocado pelo pregoeiro, no prazo de 2 horas, a seguinte documentação:
O licitante e o contratado que incorrerem em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
É exigido atestado de visita emitido pela secretaria municipal de infraestrutura, atestando que um profissional da empresa vistoriou o local dos serviços. atestado de visita emitido pela secretaria municipal de infraestrutura seinfra, atestando que profissional da empresa engenheiro civil ou arquiteto vistoriou o local dos serviços, ciente de suas condições técnicas e operacionais, conforme item 11. 2, v do termo de referência.
Amostra não será exigida. amostra não será exigida.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma eletrônica em formulário específico do provedor do sistema www. ***. *. *
A apresentação de declaração falsa, a fraude na licitação, o comportamento inidôneo ou a prática de atos ilícitos podem levar à desclassificação ou inabilitação. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. o valor total da contratação é de r r ****,33 oito milhões, novecentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos.
