O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de equipamentos hospitalares. A sessão eletrônica ocorrerá em 27 de maio de 2026, às 09:00 (horário de Brasília), no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço. O local de entrega é na Rua Ibirapuitã, nº 885, Salgado Filho, Gravataí/RS. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura. As propostas terão validade de 90 dias. Não há exigência de vistoria ou amostras. O contrato terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas indica que a entrega, o recebimento do objeto da licitação e os pagamentos serão efetuados no local, nos prazos e na forma estabelecida nos anexos deste edital.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados conforme as regras definidas no termo de referência, devendo a contratada, após a execução dos serviços, apresentar nota fiscal à fiscalização na secretaria solicitante. O pagamento à contratada será realizado no prazo de 21 vinte e um dias úteis após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização.
O edital estabelece que ão será exigida a prestação de garantia de execução na forma prevista no artigo 96 da lei federal no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira. Os licitantes deverão apresentar documentos como contrato social, certidões negativas de débitos, e comprovação de regularidade perante o FGTS e a Receita Federal.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, além de multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica obrigatória ou opcional.
O edital informa que amostra não será exigida, conforme item 4. 3 do termo de referência.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital lista diversos motivos para desclassificação ou inabilitação, incluindo a apresentação de documentação falsa, não cumprimento das especificações do edital, e comportamento inidôneo.
O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,08.
