Licitações de Gravatas

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste documento de formalização da demanda e seus anexos quanto as especificações do objeto.

O edital prevê um valor estimado de **** para o fornecimento dos kits de tinta.

O edital prevê que os objetos deverão ser entregues na Diretoria Regional de Educação Ipiranga (DICEU), até o dia 01/07/2026, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, no endereço: Rua Leandro Dupret, 525 Vila Clementino, São Paulo - SP.

O edital estabelece que o prazo de pagamento será de até 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura. O pagamento será efetuado por crédito em conta corrente de titularidade da contratada CNPJ no Banco do Brasil.

O edital informa que o prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), ou superior caso ofertado pelo fabricante.

O edital especifica que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital exige comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação jurídica e qualificação econômico-financeira e técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.

O edital prevê sanções como multa (de 1% a 20% do valor do ajuste, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar por até 6 anos, conforme a gravidade da infração.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital informa que para a presente contratação, não será necessário o envio de amostras dos materiais descritos no item 4. Todos os itens deverão seguir rigorosamente as especificações técnicas definidas no referido item.

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via e-mail.

O edital indica que propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que contenham elementos que permitam a identificação da licitante em momentos de sigilo, serão desclassificadas.

O edital menciona que a publicidade do orçamento estimado permanecerá restrita até a abertura da fase recursal.

O edital prevê o valor máximo estimado de R ****, 00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os itens adquiridos, mas a contratação visa atender à inauguração da UBS Bonsucesso programada para junho de 2026.

O edital prevê que a proposta final ajustada deverá conter a conta bancária para pagamentos.

O edital informa que o item 02 (balança portátil) possui garantia de 12 meses e o item 04 (termômetro digital) possui garantia de 12 meses.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários a serem apresentados pelo licitante.

O edital não detalha as penalidades específicas, mas prevê sanções em caso de não regularização da documentação no prazo.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

Serão desclassificadas as propostas com valor superior ao estabelecido no orçamento estimativo e propostas com valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado.

O edital prevê que a contratada disporá do prazo máximo de 05 cinco dias, para proceder à entrega integral dos produtos ao município contratante, a contar do recebimento da nota de empenho ou da ordem de entrega.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de , a contar do recebimento da nota fiscal aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

O edital menciona que a proposta deve conter prazo de garantia dos produtos, mas não especifica um período mínimo ou máximo.

O edital informa que esta licitação é do tipo menor preço e o julgamento será realizado pela comissão de licitação, levando em consideração o menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deverá apresentar prova de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), seguridade social, FGTS, ato constitutivo, e declaração de não empregar menor.

O edital prevê multas de 5% por dia de atraso (limitado a 10 dias), 10% por inexecução parcial e 15% por inexecução total do contrato, cumuladas com suspensão do direito de licitar.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital indica que a não regularização da documentação no prazo implicará na decadência do direito à contratação e a não assinatura do contrato pelo vencedor implicará na aplicação de penalidades.

O valor estimado total informado no edital é de R$ ****,00.