Licitação para pavimentação em paralelepípedo de vias nos bairros Jardim Europa e Augusta Ribeiro em Itaquara/BA, com fornecimento integral de materiais e mão de obra. Inclui drenagem, terraplenagem, topografia, passeios, acessibilidade e sinalização. Valor total estimado de R$ ****,84. Sessão pública em 19/10/2026 às 10:30h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Prazo de execução: 18 meses. Garantia de 1% do valor do objeto. Vistoria técnica facultativa mediante agendamento. Propostas devem ser enviadas pelo sistema eletrônico. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução da obra é de 18 meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: prazo de execução: 18 dezoito meses, contados da emissão da ordem de serviço.
O licitante deverá apresentar garantia de 1% do valor total do objeto licitado, conforme art. 58 da Lei 14. 133/2021. Trecho: o licitante deverá apresentar garantia de 1 um por cento do valor total do objeto licitado.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Trecho: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 15% ou de 15% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. Trecho: a multa será de 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado.
A vistoria técnica é facultativa, mediante agendamento com o município. Caso não seja realizada, o licitante deve declarar conhecimento das condições locais. Trecho: será assegurado aos interessados o direito de realizar vistoria técnica nos locais da obra, mediante agendamento com o município.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou não entregar a amostra quando exigida. Trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,84. Trecho: valor total da contratação r ****, 84.
®
