Licitações Ribeirópolis - SE

O edital prevê que a obra terá um cronograma físico-financeiro de 12 meses para execução, com início em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, após ateste do representante do município na nota fiscal, com prazo de até 10 dias úteis para liquidação e 10 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.

Será exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestada em modalidades como seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos complementares podem ser exigidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,05% a 30% do valor do contrato.

A vistoria é facultativa, com agendamento prévio e acompanhamento de servidor designado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,07.

O edital prevê que a obra terá um cronograma físico-financeiro de 12 meses para execução, com início em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, após ateste do representante do município na nota fiscal, com prazo de até 10 dias úteis para liquidação e 10 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.

Será exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestada em modalidades como seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos complementares podem ser exigidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,05% a 30% do valor do contrato.

A vistoria é facultativa, com agendamento prévio e acompanhamento de servidor designado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,07.

O edital prevê que a empresa contratada deverá seguir o cronograma físico-financeiro que terá 12 doze meses para a execução da obra. e que os serviços deverão ser iniciados em até 05 cinco dias úteis, após o recebimento da ordem de serviço o. s e o seu prazo de execução será de 12 doze meses, a contar da assinatura da ordem de serviço o. s, conforme cronograma físico-financeiro anexo iv.

O edital informa que o pagamento será efetuado pelo contratante, em moeda corrente nacional, e somente será realizado após ateste do representante do município na nota fiscal apresentada pela contratada, o qual somente ocorrerá caso tenha sido comprovado o cumprimento das demais obrigações, inclusive quanto à regularidade fiscal. O prazo para liquidação da despesa é de até 10 dias úteis, e para pagamento, 10 dias úteis após a liquidação.

O edital estabelece que a contratada deverá prestar garantia, de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato art. 98 da lei ****.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

O edital prevê que os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital detalha diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,05% a 30% do valor do contrato.

O edital informa que a vistoria será facultativa.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de ****, 07 sete milhões cento e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e sete centavos.