A licitação é para contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de arquibancada. A abertura da sessão pública será no dia 05 de dezembro de 2025 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A vistoria é facultativa.
O edital prevê que a empresa contratada deverá seguir o cronograma físico-financeiro que terá 03 três meses para a execução da obra.
O edital informa que o pagamento será efetuado pelo contratante, em moeda corrente nacional, e somente será realizado após ateste do representante do município na nota fiscal apresentada pela contratada.
O edital exige garantia, de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
O edital informa que a vistoria será facultativa.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,54.