BRASIL | SE | RIBEIROPOLIS Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Ribeiropolis
Requalificação da praça de eventos no municipio de ribeirópolis.
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O cronograma físico-financeiro prevê 05 meses para a execução da obra.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, após ateste do representante do município na nota fiscal.
A garantia de proposta pode ser prestada em qualquer uma das formas do artigo 96 da lei ****.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A documentação exigida para fins de habilitação será demonstrada conforme os arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A vistoria é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecimento do local.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,77.
Abertura de Propostas: