Licitação na modalidade pregão eletrônico para constituição de sistema de registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos heparina e enoxaparina. A sessão pública será em 10/06/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é ampla. Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no Compras. gov. br. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O fornecimento será feito em até 10 dias corridos após a retirada da nota de empenho. Os medicamentos devem ser entregues no almoxarifado da divisão de assistência farmacêutica do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. A validade dos medicamentos entregues não poderá ser inferior a 75% de sua validade plena, salvo exceções. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O foro para dirimir questões é o da comarca de Ribeirão Preto/SP.
O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento. o prazo de entrega dos bens é de até 10 dez dias corridos, contados da data da retirada da nota de empenho ou autorização de fornecimento faepa ou em caso de parcelamento das entregas o referido prazo será contado de acordo com as datas e quantidades definidas no cronograma de entrega que seguirá na nota de empenho ou autorização de fornecimento faepa, conforme as condições estabelecidas neste termo de referência.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2o, ii, do decreto estadual no ****, de 2023.
Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do edital. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, garantidos o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório mencionado no preâmbulo, garantidos o contraditório e a ampla defesa.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. a falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas. o valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
