Licitações de Sistemas Eletronico

O edital prevê que a instalação dos pontos de internet deverá ocorrer no local designado pela secretaria, no período de até 2 dias úteis a contar da solicitação enviada.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis a partir da emissão de nota fiscal, com base nas entregas dos serviços, sendo o pagamento mensal após a instalação inicial e a continuidade da prestação de serviços.

O edital não especifica a exigência de garantia contratual de execução, indicando que ão haverá exigência de garantia contratual da execução ou que será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência, o que sugere que pode haver ou não, dependendo do termo de referência.

O edital informa que será adotado o critério de menor preço por lote, considerando o custo benefício para a administração pública.

O edital menciona que as exigências de habilitação incluem a documentação técnica e jurídica necessária para qualificação do fornecedor.

O edital prevê penalidades como impedimento de licitar e contratar com a prefeitura por até 5 anos, declaração de inidoneidade, advertência, multa de 0,3% por dia de atraso (até 10% do valor total) e multa de 10% em caso de inexecução total ou parcial do objeto.

O edital indica que a visita técnica não é obrigatória, pois o campo está definido como 'FALSE'.

O edital não exige o envio de amostras, pois o campo está definido como 'FALSE'.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,56, considerando a média dos preços unitários referenciais para 144 meses (12 pontos x 12 meses).

O prazo para entrega/execução será de 05 cinco dias úteis a partir da data de envio da solicitação de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da entrega do objeto ou da prestação de serviço, mediante apresentação da nota fiscal.

A garantia será de no mínimo 90 noventa dias, no caso de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para habilitação, será exigida a comprovação de atuação em ramo de atividade compatível com o objeto, além de documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor total da proposta, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá exigência de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será de xx dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho, em remessa total ou parcelada, em local designado na ordem de fornecimento, no local e horário estabelecido no requerimento.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n ****, de 2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,73.

A futura contratada entregará as sementes no prazo não superior a 05 cinco dias úteis, após o recebimento da ordem de compra.

O pagamento será realizado de acordo com as quantidades efetivamente fornecidas, após a conferência e atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, comprovando a regular execução do objeto contratado. Os pagamentos serão efetuados pela administração municipal no prazo de até 30 dias, contados da data do recebimento definitivo da nota fiscal devidamente atestada pelo setor responsável.

A contratada deverá garantir que as sementes fornecidas atendam plenamente às especificações técnicas, padrões de qualidade e condições estabelecidas no termo de referência, responsabilizando-se pela qualidade, procedência e conformidade dos produtos entregues.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar, no mínimo, documentos relativos à habilitação jurídica, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, comprovação de inscrição ou registro no registro nacional de sementes e mudas renasem, quando aplicável, e demais documentos que comprovem a aptidão da empresa para o fornecimento do objeto licitado.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa por atraso na entrega, multa por não substituição do produto, suspensão de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.