Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de educação física para escolinhas de futebol, futsal e voleibol. Participação exclusiva para ME, EPP e MEI. Sessão pública em 20/10/2026 às 09h (horário de Brasília) no site gov. br/compras. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor total estimado de R$ ****,52. Necessário cadastro no SICAF e credenciamento no Compras. gov. br. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Exige-se qualificação técnica com atestados e registro no CREF, com no mínimo 3 profissionais (um por modalidade).
O início da prestação dos serviços ocorrerá imediatamente após a assinatura do contrato, com vigência inicial de 12 meses. A execução será feita mediante ordem de serviço, e o profissional designado deve se apresentar no prazo máximo de 05 dias úteis após o recebimento da ordem. Conforme edital: o in�cio da presta��o dos servi�os ocorrer� imediatamente ap�s a assinatura do contrato administrativo.
O pagamento será mensal, pelo valor fixo mensal contratado, após o recebimento definitivo dos serviços e o regular atesto da nota fiscal, em até 30 dias. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contado do recebimento definitivo e do regular processamento da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por item.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e registro no CREF. Conforme edital: a documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica consistir� em: a atestados de capacidade t�cnica. . . b certid�o de registro de pessoa jur�dica, atualizada e expedida pelo conselho regional competente cref.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: a multa a ser recolhida. . . n�o poder� ser inferior a 0, 5 cincod�cimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do pregão. Conforme edital: qualquer cidad�o poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura do preg�o.
Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 50% do valor orçado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. A falta de documentos de habilitação no prazo estipulado implica inabilitação. Conforme edital: ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.
O valor total estimado é de R$ ****,52. Conforme edital: valor total da r ****, 52 cento e cinquenta e nove mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos.