O edital trata da contratação de empresa para organizar a Expô Iguatama 2026, incluindo estrutura, mão de obra e divulgação. A abertura da disputa é em 30/03/2026. A participação é aberta, com critério de menor preço por lote. A visita técnica é obrigatória até 25/03/2026. O pagamento será em 30 dias após a entrega do serviço. Há sanções por descumprimento contratual.
O prazo de entrega/execução será de 05 cinco dias úteis a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal no prazo de 30 trinta dias corridos da data da prestação do serviço e das notas fiscalis correspondentes, acompanhadas de comprovação da manutenção das condições demonstradas para habilitação.
O critério de julgamento adotado será o de menor prço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para fins de habilitação no certame, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo máximo de 02 duas horas, contados da notificação via sistema.
Em caso de inexecução parcial ou total das condições fixadas no contrato, erros ou atrasos no cumprimento do contrato, infringência do art. 155 da lei federal **** e quaisquer outras irregularidades, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções, nos termos do decreto municipal n ****.
Caso o licitante opte pela visita técnica, fica determinado que a mesma, poderá ser realizada até o dia **** no horário de 08: 00hs às 10: 30hs e das 13: 00hs às 16: 30hs, mediante prévio agendamento na secretaria responsável.
Nos termos do art. 17, 3, artigo 41, inciso ii e artigo 42 todos da lei ****, o licitante será convocado para a apresentação da amostra, se houver, nos termos do item 5. amostra laudo técnico prova de conceito do termo de referência anexo ii.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O contratante pagará ao contratado, valor de ****, **** oitocentos e quarenta e sete mil cento e trinta e nove reais e trinta e três centavos.
