Licitações de Recipiente Lixo

Os serviços serão prestados através de coletas quinzenais, com 02 coletas por mês. Para os resíduos dos grupos A e E, o total é de 400 litros/mês. Para o resíduo do grupo B, a coleta é quinzenal, totalizando 80 litros/mês. O prazo para início da prestação dos serviços é de até 05 dias após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal e planilha de realização dos serviços prestados, respeitando todos os trâmites e prazos previstos no edital e mediante atestado de recebimento do fiscal de contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme item 10 do edital.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar penalidades como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado da contratação, suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, entre outras, conforme art. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Quaisquer interessados poderão formular impugnação contra cláusulas, condições ou descrições do objeto do edital, obrigatoriamente entregue ao pregoeiro, pessoalmente ou via correios, até 03 dias antes da data fixada para a abertura do pregão.

Será desclassificada a proposta que não atender às exigências contidas no objeto desta licitação, for omissa em pontos essenciais, ou contiver opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis.

O prazo de entrega do objeto deve ser especificado na proposta comercial, conforme o Termo de Referência anexo.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente aceita e certificada pela secretaria municipal, com a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

A garantia do objeto está incluída nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 14/08/2026.

A não observância dos dados cadastrais atualizados no portal de compras públicas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de até 30 dias úteis, contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento. o prazo de entrega, bem como a periodicidade de cada item, encontrase descrito na coluna prazo de entrega, constante da tabela do item 1. 1 deste termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, através do sistema SiafMG. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados da datafinal da liquida��o a que se referir

Não será exigida garantia da proposta nem da contratação. Será aplicada ao produto a garantia legal do Código de Defesa do Consumidor. n�o ser� exigida garantia da proposta para esta contrata��o. e n�o ser� exigida garantia da contrata��o para este objeto.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação envolverá a análise de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, com consulta a diversos cadastros de regularidade. para fins de habilita��o, dever� o fornecedor comprovar os seguintes requisitos

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I - Termo de Referência. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. n�o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de entrega do objeto.

Não haverá apresentação de amostras no presente procedimento. n�o haver� apresenta��o de amostras no presente procedimento.

O prazo para recurso contra anulação ou revogação é de 3 dias úteis. caber� recurso no prazo de 3 dias �teis contados a partir da data da anula��o ou revoga��o da contrata��o direta

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que

Os serviços serão prestados através de coletas quinzenais, com 02 coletas por mês. Para os resíduos dos grupos A e E, o total é de 400 litros/mês. Para o resíduo do grupo B, a coleta é quinzenal, totalizando 80 litros/mês. O prazo para início da prestação dos serviços é de até 05 dias após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de documento fiscal e planilha de realização dos serviços prestados, respeitando todos os trâmites e prazos previstos no edital e mediante atestado de recebimento do fiscal de contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme item 10 do edital.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar penalidades como advertência, multa de 10% sobre o valor estimado da contratação, suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, entre outras, conforme art. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Quaisquer interessados poderão formular impugnação contra cláusulas, condições ou descrições do objeto do edital, obrigatoriamente entregue ao pregoeiro, pessoalmente ou via correios, até 03 dias antes da data fixada para a abertura do pregão.

Será desclassificada a proposta que não atender às exigências contidas no objeto desta licitação, for omissa em pontos essenciais, ou contiver opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis.