Licitações para Recipiente Lixo

A aquisição de material de limpeza visa suprir as necessidades de higienização da EEMTI Franklin Távora. O procedimento é por cotação eletrônica, com base na Lei 14. 133/2021, para itens abaixo de R$ ****,59. O fornecedor deverá apresentar proposta eletrônica, com validade mínima de 60 dias, e comparecer para vistoria (ou declarar conhecimento do objeto). É exigido o envio de amostras dos produtos, um dia após a classificação como arrematante. O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos, a partir do início da prestação do serviço, para o endereço Avenida São Cristovão, n 280 baixa fria, Itapiúna CE, **** pagamento será feito em conta do fornecedor no Bradesco, em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura. Existem critérios de julgamento (menor lance por item), penalidades por atraso ou recusa na entrega, e regras de habilitação.

A licitação visa a aquisição de 4 resistências para o fogão industrial elétrico e 1 lixeira para o navio-patrulha Guarujá. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. A participação é restrita a fornecedores registrados no sistema de registro cadastral unificado (SICAFI), que atendam às condições do aviso de contratação direta e seus anexos, e que não se enquadrem nas vedações especificadas. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema de dispensa eletrônica. A proposta deverá conter a descrição do objeto ofertado, a marca do produto (quando for o caso), e o preço ou o desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, em campo próprio do sistema eletrônico, relativo a declarações sobre habilitação, condições do aviso, responsabilidade pelas transações, reserva de cargos, e não emprego de menores. O fornecedor organizado em cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar n 123, de **** valor final mínimo poderá ser alterado pelo fornecedor durante a fase de disputa, desde que não assuma valor superior a lance já registrado por ele no sistema. A sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo encerrado no horário de finalização de lances. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou percentual de desconto superior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de 1%. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Caso o fornecedor não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. Encerrada a fase de lances, o pregoeiro poderá negociar condições mais vantajosas com o fornecedor que tenha apresentado o menor preço. Serão solicitados documentos para habilitação do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, conforme o termo de referência. O fornecedor será convocado a encaminhar documentos complementares, em formato digital, por meio do sistema, no prazo de 5 dias, sob pena de inabilitação. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 5 dias, contados a partir da data de sua convocação, para aceitar o instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação. O prazo previsto poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela administração. O aceite da nota de empenho ou do instrumento equivalente implica o reconhecimento de que o referido documento está substituindo o contrato, aplicando-se as disposições da lei n ****, de 2021. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Em caso de todos os fornecedores restarem desclassificados ou inabilitados, a administração poderá republicar o aviso com uma nova data.

A licitação visa a aquisição de lixeiras plásticas, com tampa e pedal, para prevenção de riscos biológicos e sanitários. O procedimento é uma dispensa de licitação, por cotação eletrônica, para registro de preços. O prazo para envio de propostas inicia em 12/09/2025 às 17h e encerra em 17/09/2025 às 17h. O critério de julgamento é o menor lance por item. O local de entrega é Avenida Presidente Castelo Branco, n 901, Moura Brasil, Fortaleza - CE, **** prazo máximo de entrega é de 30 dias corridos a partir do início da prestação do serviço. O prazo máximo de pagamento é de 20 dias úteis, com pagamento por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco. Existem critérios de habilitação e penalidades por descumprimento, conforme a legislação vigente.