Licitação na modalidade pregão eletrônico para permissão de uso oneroso de quiosque. Prazo para encaminhamento da proposta até 25/08/2026, às 08h30min. Abertura das propostas a partir das 08h32min do mesmo dia. O critério de julgamento é o de maior oferta. Visita técnica não obrigatória, mediante agendamento. O valor mínimo mensal estimado para a permissão de uso é de R$ ****,00.
O valor do permissionamento deverá ser recolhido aos cofres públicos municipais até o 5º dia útil de cada mês vencido. o valor do permissionamento dever� ser recolhido aos cofres p�blicos municipais at� o 5odia �til de cada m�s vencido.
Para assinatura do contrato não será exigida garantia contratual (caução). para assinatura do contrato n�o ser� exigida garantia contratual cau��o.
O critério de julgamento é o de maior oferta. cujocrit�rio de julgamento � o de maior oferta.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser do mesmo CNPJ do estabelecimento da licitante cadastrado no sistema portal de compras que efetivamente irá executar o objeto da presente licitação, sob pena de inabilitação da licitante no certame. documentos exigidos para habilita��o dever�o ser do mesmo cnpj do estabelecimentoda licitante cadastrado no sistema portal de compras que efetivamente ir� executar oobjeto da presente licita��o, sob pena de inabilita��o da licitante no certame.
O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas do estado de São Paulo (TCE-SP) e, após o devido processo legal, gerar consequências como condenação ao pagamento de prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas pela administra��o por parte doscontratados pode ensejar a responsabiliza��o pelo tribunal de contas do estado de s�o paulo tcesp e, ap�s o devido processo legal, gerar as seguintes consequ�ncias: assinatura de prazopara a ado��o das medidas necess�rias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, incisoix, da constitui��o ou condena��o dos agentes p�blicos respons�veis e da empresa contratadaao pagamento dos preju�zos ao er�rio, caso verificada a ocorr�ncia de superfaturamento porsobrepre�o na execu��o do contrato.
Visita técnica não obrigatória: se houver manifestação, o interessado poderá vistoriar o local do permissionamento, com acompanhamento de servidor desta municipalidade, durante o período compreendido entre a data da publicação deste edital e o dia anterior à data designada para o início do certame, mediante prévio agendamento junto à Secretaria de Municipal de Administração, pelo telefone 17 **** t�cnica n�o obrigat�ria: 4. 3. 1. se houver manifesta��o, o interessado poder� vistoriar o local do permissionamento, como acompanhamento de servidor desta municipalidade, durante o per�odo compreendido entre adata da publica��o deste edital e o dia anterior � data designada para o in�cio do certame, mediante pr�vio agendamento junto � secretaria de municipal de administra��o, pelo telefone17 ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedidoat� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.
O valor mínimo mensal estimado a ser pago pela permissão de uso da área é de R$ ****,00. ovalor m�nimo mensal estimado a ser pago pela permiss�o de uso da �rea: r ****, 00
