O edital trata da concessão de uso onerosa de uma área rural de 19,4 hectares no aeroporto municipal de Soledade para exploração agropecuária. A licitação será por concorrência pública, com critério de julgamento de maior valor ofertado por hectare. O valor mínimo estipulado é de R$ ****,00 por hectare, totalizando R$ ****,00 por ano. O contrato terá duração de 60 meses, com pagamento anual e atualização pelo IPCA. É prevista visita técnica obrigatória ao local para os interessados. O prazo para correção de desconformidades é de 10 dias úteis.
O prazo de entrega da contratação é após a assinatura do contrato.
O pagamento será realizado pelo concessionário em parcela única anual, mediante emissão de guia de recolhimento municipal. A data de início do contrato é 1º de maio de 2026, com vencimento do pagamento em 30 de abril do ano subsequente.
O critério de julgamento será a maior oferta por hectare, observando o valor mínimo de R$ ****,00 por hectare.
Os licitantes deverão apresentar inscrição no CNPJ (pessoa jurídica) ou CPF (pessoa física), comprovante de regularidade fiscal, federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas e comprovante de regularidade com FGTS (se pessoa jurídica). Caso o bloco de produtor rural seja de outro município, é necessária comprovação de regularidade com a fazenda municipal de origem.
O edital prevê a promoção de visita técnica ao local para os interessados.
Não há necessidade de envio de amostra.
O valor mínimo da concessão será de R$ ****,00 por ano, calculado com base no valor mínimo de R$ ****,00 por hectare, considerando os 19,4 hectares.