Licitações de Servicos Obras Construcoes

O prazo máximo de execução total dos serviços não poderá ser superior a 90 dias, a contar do recebimento da ordem de execução de serviços. O prazo de vigência do contrato será de 195 dias. prazo máximo de execução total dos serviços não poder� ser superior a 90noventa dias e o prazo de vig�ncia do contrato ser� de 195 cento e noventa e cinco dias.

O pagamento será feito em parcelas compatíveis com os cronogramas físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, mediante notas fiscais de serviços e comprovantes de recolhimento de encargos sociais. o pagamento do pre�o contratual dever� guardar estreita rela��o com a execu��o dos servi�oscontratados.

É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor máximo previsto para a licitação, com validade igual ou superior à vigência da proposta. A garantia será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. a licitante dever� fornecer, no momento da apresenta��o da proposta item 5. 1. 2 doedital, a comprova��o de garantia da proposta no valor correspondente a 1 um porcento do valor m�ximo previsto para esta licita��o.

O critério de julgamento será o de menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, social, fiscal, trabalhista e técnica, além de qualificação econômico-financeira. Os documentos devem ser anexados na plataforma eletrônica. para fins de habilita��o, as licitantes ter�o de anexar na plataforma, na forma do item 11do edital, os documentos relativos �:.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa a retardamento, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras, conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infra�es:.

A visita técnica ao local dos serviços é obrigatória e deve ser agendada na Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, até um dia antes da abertura do certame. as empresas interessadas, por meio de representante, dever�o se deslocar � secretaria deinfraestrutura, habita��o e regulariza��o fundi�ria, para efetuar a visita t�cnica do local dosservi�os referidos.

Não há menção à exigência de apresentação de amostras no edital. a n�o apresenta��o de amostras, quando solicitadas, ser� considerada infra��o.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, protocolando o pedido na plataforma eletrônica. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar na plataforma eletr�nica, que poder� ser por meio do acessop�blico, o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falta de qualquer documento exigido no edital e anexos implicará inabilitação da licitante. A ausência de documentos de habilitação ou a apresentação de informações falsas também podem levar à desqualificação. a falta de qualquer dos documentos exigidos no edital e anexos implicar� inabilita��o da licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,04. valor de refer�ncia: r ****, 04 trezentos e sessenta e um mil duzentos reais equatro centavos.

O objeto da contratação será retirado na propriedade do contratado de segunda-feira a sexta-feira das 07:30 às 11:30 e das 13:15 às 17:15, por servidores da secretaria de transporte e obras do município de São João do Oeste. o objeto da contratação será retirado na propriedade do contratado de segundafeira a sextafeira das 07:30 até as 11:30 e das 13:15 até as 17:15, por servidores da secretaria de transporte e obras do municApio de são joão do oeste.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se o art. 141, da lei federal no 14. 133/21, no prazo de máximo de 30 trinta dias úteis. o pagamento será efetuado pela tesouraria do municApio contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei federal no ****, no prazo demáximo de 30 trinta dias úteis.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados, exclusivamente através do email ***@***. *. *, no formato PDF. Para pessoas jurídicas, é necessário apresentar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica-operacional. Para pessoas físicas, habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica-operacional. os documentos de habilitação deverão ser enviados, exclusivamente através do email ***@***. *. *. 5. 2. os documentos de habilitação deverão estar no formato pdf.

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa àinexecução parcial do contratob dar causa àinexecução parcial do contrato que cause grave dano àadministração, aofuncionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivoc dar causa àinexecução total do contratod deixar de entregar a documentação exigida para o certame

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados à comissão de contratação, até 3 três dias úteis após a publicação oficial deste edital. os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados a comissão de contratação, até 3 três dias úteis após a publicação oficial deste edital.

Será vedada a participação de interessados que se enquadrem em situações como sanções impostas, vínculo com dirigente do órgão, empresas controladoras/controladas/coligadas concorrendo entre si, condenação judicial por exploração de trabalho infantil ou condições análogas à escravidão, empresas em falência, dissolução ou liquidação, empresas declaradas inidôneas, empresas proibidas de contratar com o poder público, autor do projeto básico ou executivo, e empresas responsáveis pela elaboração do projeto básico ou executivo. será vedada a participação, em qualquer fase do processo administrativo, dos interessados quese enquadrem em uma ou mais das situações a seguir: 3. 2. 1. pessoa fA­sica ou jurA­dica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participarda licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta

****

Os serviços objeto da presente proposta serão executados no prazo de 60 sessenta dias, contados da data de recebimento da ordem de início de serviço expedida pela Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano. Os serviços objeto da presente proposta serão executados no prazo de 60 sessenta dias

Os pagamentos serão efetuados pela contratante até o 15º dia útil do mês subsequente ao recebimento da nota fiscal/fatura, junto à tesouraria da Prefeitura de Leme. Os pagamentos serão efetuados pela contratante até o 15º décimo quinto dia útil do mês subsequente ao recebimento da nota fiscal/fatura

Para execução deste contrato, a contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia, no valor de R$ [valor], correspondente ao importe de [percentual] do valor total do contrato, nos termos estabelecidos no edital e projeto básico. a contratada deverá apresentar comprovante de prestação de garantia

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Documentação exigida para habilitação. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito

A vistoria, caso deseje realizá-la, deverá ser agendada previamente junto à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. A vistoria, caso deseje realizá-la, deverá ser agendada previamente

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 8. 1. contiver vícios insanáveis

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,89. valor estimado total da contratação: r ****, 89

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo do cronograma previsto e anexo ao edital, a contar da ordem de início emitida pela assessoria técnica setor de engenharia do município e assinada por responsável técnico municipal.

O pagamento será realizado de acordo com as medições realizadas pelo setor de engenharia do município, e mediante expedição das respectivas notas fiscais aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. O primeiro pagamento somente será realizado pelo município contratante, após apresentação pela licitante que vier a ser contratada de: ART, matrícula de inscrição da obra junto ao INSS e CNO.

A obra está garantida pelo prazo de 05 cinco anos, nos termos da legislação vigente, contra defeitos surgidos por emprego de materiais e serviços de baixa qualidade em qualquer segmento da obra.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem multa de até 20% do valor adjudicado em caso de documento falso, advertência por escrito, multa de 20% sobre o valor total adjudicado em caso de recusa em entregar o objeto, multa de 1% ao dia de atraso (limitada a 20%), e multa de até 5% sobre o valor global contratado por diversas infrações.

Para fins de ateste de conhecimento do local e das condições de execução, o licitante poderá entrar em contato com o setor de licitações para agendamento da visita técnica, caso julgar necessário. Não haverá vistoria sem prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidades na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto desta licitação, forem omissas em pontos essenciais, afrontem qualquer dispositivo legal vigente, apresentarem preços manifestamente inexequíveis, contiverem vícios insanáveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, ou apresentarem valor superior ao do preço orçado.

O valor estimado é de R$ ****,21.