Concorrência presencial para construção de edificação do SAMU em Tenente Portela/RS. Regime de empreitada por preço global, critério de menor preço. Sessão em 29/10/2026 às 09h. Propostas e documentos em envelopes separados. Prazo de execução de 12 meses. Pagamento em até 30 dias úteis após medição. Garantia de 5% do valor do contrato. Valor estimado de R$ ****,41. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
O objeto deverá ser executado no prazo de 12 meses, a contar da ordem de início emitida pela administração. o objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 12 doze meses, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição. o pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição.
Será exigida garantia de 5% do valor da contratação no momento da assinatura do contrato. será exigida, no momento da assinatura do contrato, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 5 cinco por cento do valor da contratação, a título de garantia.
O critério de julgamento é o menor preço. concorrência presencial, do tipo menor preço.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá apresentar, dentro do envelope no 02, os seguintes documentos.
Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a sanção prevista na letra b do item 17. 2 multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
Os pedidos de impugnação poderão ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Desclassificação por não apresentar planilha detalhada com composições analíticas, preços unitários, BDI e encargos sociais. a não apresentação de planilha detalhada, com composições analíticas, preços unitários, bdi, encargos sociais, para cada item referente ao orçamento disponibilizado, carimbada e assinada acarretará em desclassificação imediata.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,41. o valor total estimado para a contratação dos serviços é de r ****,41.
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