Licitações de Servicos Obras Construcoes

O prazo máximo para a execução integral e entrega definitiva dos serviços será de até 60 dias, contados a partir da emissão e recebimento formal da ordem de serviço. Conforme o edital: O prazo máximo para a execução integral e entrega definitiva dos serviços será de até 60 (sessenta) dias.

O pagamento será efetuado em parcela única ou por medição aprovada no prazo de até 30 dias, contados a partir do ateste definitivo da nota fiscal/fatura. Conforme o edital: O pagamento será efetuado em parcela única ou por medição aprovada no prazo de até 30 (trinta) dias.

A empresa contratada dará garantia integral dos serviços e materiais aplicados pelo prazo mínimo de 12 meses a contar do recebimento definitivo. Conforme o edital: A empresa contratada dará garantia integral dos serviços e materiais aplicados pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses.

A escolha do fornecedor será realizada com base no critério de menor preço global. Conforme o edital: A escolha do fornecedor será realizada com base no critério de menor preço global.

O fornecedor selecionado deverá comprovar condições de habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo CNPJ, certidões de regularidade federal, estadual, municipal, FGTS e CNDT. Conforme o edital: o fornecedor selecionado deverá comprovar as condições de habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista aplicáveis.

Poderá ser aplicada multa moratória de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, limitada a 30 dias, e multa compensatória de 10% sobre o valor total da contratação em caso de inexecução total. Conforme o edital: Poderá ser aplicada multa moratória de 1 (um) por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, limitada a 30 (trinta) dias.

Não poderão participar empresas impedidas de licitar ou contratar com a administração pública, declaradas inidôneas, ou que se enquadrem nas demais hipóteses de impedimento previstas na Lei 14. 133/2021. Conforme o edital: Não poderão participar empresas: . . . que estejam impedidas de licitar ou contratar com a administração pública.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00, correspondente à aplicação do valor unitário de R$ 20,73 por metro quadrado para a totalidade da área estimada de 400 m². Conforme o edital: O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para conclusão dos serviços é de 5 dias úteis, conforme item 22. 3: darse-á o prazo de 5 dias úteis, excluídos os dias impraticáveis, para a conclusão dos serviços solicitados.

O pagamento ocorre em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme item 22. 7: os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, devendo ter a emissão de empenho e mediante a apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço para o lote, conforme consta no preâmbulo: tipo de julgamento: menor preço para o lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU, atestados e licença ambiental, conforme item 6. 1: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas ao licitante vencedor.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 23. 2: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme item 24. 1: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações do edital serão desclassificadas, conforme item 9. 2: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme consta no preâmbulo: valor total estimado da contratação: r ****, 00.

O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona prazo para entrega: conforme edital.

Os pagamentos serão efetuados em parcelas mensais, conforme cronograma físico-financeiro, no prazo de até 30 dias após o atesto da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico-financeiro apresentado, no prazo de até 30 dez dias após o atesto da nota fiscal.

A garantia exigida é de 5% do valor do contrato. a licitante adjudicatária prestará ao município de passa tempo/mg garantia para execução das obras no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de capacidade técnica. poderão participar desta licitação empresas do ramo de execução de obras e serviços equivalentes ao objeto do presente edital, devidamente reconhecidas pelo conselho de engenharia e agronomia crea e/ou conselho de arquitetura e urbanismo cau.

Multa de 10% do valor da proposta em caso de recusa em assinar o contrato. será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10 dez por cento do valor da sua proposta.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente por e-mail. as visitas técnicas ao local da obra serão facultativas. . . a realização da visita técnica precisa ser agendada previamente através do email: obras@passatempo. mg. gov. br.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Desclassificação por proposta com preço superior ao máximo, preço simbólico ou inexequível, ou não apresentação de documentos de habilitação no prazo. será desclassificada a proposta comercial que: . . . apresentar proposta final com preço superior ao preço máximo estipulado no edital.

O valor total estimado é de R$ ****,15. valor total estimado de r$ ****,15.

O prazo de execução da obra é de 12 meses, conforme o edital: prazo de execução da obra de 12 doze meses ininterruptos, contados a partir do início efetivo dos serviços.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após o atesto da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 20 vinte dias após o atesto da nota fiscal pela fiscalização competente.

Será exigida garantia de execução contratual de até 5% do valor inicial do contrato, conforme o edital: será exigida da adjudicatária a prestação de garantia de execução contratual no percentual de até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: com critério de julgamento menor preço global e modo de disputa aberto.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital: deverá apresentar, a título de habilitação, os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: as sanções poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, conforme a gravidade da infração, sendo: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta iv declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia ao local da obra é facultativa, conforme o edital: a vistoria prévia ao local da obra é facultativa, podendo ser realizada pelo licitante para subsidiar a elaboração de sua proposta.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços simbólicos, irrisórios, inexequíveis ou superiores ao valor estimado serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis, simbólicos, irrisórios, zero ou superiores ao orçamento estimado.

O valor global estimado é de R$ ****,27, conforme o edital: o valor global estimado para a contratação é de r ****, 27.