Contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia de macrodrenagem pluvial. Prazo de execução de 12 meses. Garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 5%. O critério de julgamento é menor preço. A visita técnica é opcional e deve ser agendada. O valor estimado é de R$ ****,35. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, a contar da ordem de início de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os ser� de 12 doze meses, a contar da ordem de in�cio de servi�o.
Será exigido 1% do valor estimado como garantia de proposta e 5% como garantia contratual. ser� exigido, no momento de apresenta��o da proposta inicial e documentos de habilita��o, como requisito de pr�habilita��o, comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta no percentual de 1 um por cento do valor estimado e fica estabelecido o valor de 5 cinco por cento como garantia para a celebra��o do instrumento contratual.
O critério de julgamento será por menor preço. a modalidade concorr�ncia, na sua forma eletr�nica, com crit�rio de julgamento por menor pre�o.
A habilitação técnica exige certidão de registro e quitação junto ao CREA ou CAU, comprovação de capacidade técnico-operacional com atestados, e comprovação de quadro técnico com engenheiro civil, ambiental e de segurança do trabalho. a certid�o de registro e quita��o de pessoa jur�dica da empresa licitante que atuar� na execu��o dos servi�os para com o conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho de arquitetura e urbanismo cau.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante poderá vistoriar os locais até o penúltimo dia útil anterior à abertura da sessão pública, mediante agendamento. a licitante poder� vistoriar os locais onde ser�o executados os servi�os at� o pen�ltimo dia�til anterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica.
Não há exigência de amostra. apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especifica��es do editalf n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por proposta inexequível, vício insanável, não atendimento às especificações técnicas, ou desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1. contiver v�cios insan�veis7. 4. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,35. estimase para a contrata��o almejada, conforme planilha or�ament�ria o valor total de r ****, 35.
