Licitação para serviços de perfuração e limpeza de poço artesiano. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura da sessão pública: 16 de julho de 2026, às 11:00. Local: licitanet. com. br. Prazo de execução do objeto: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Garantia de proposta: R$ ****,33. Habilitação técnica: comprovação de capacidade operacional com atestados. Prazo para interposição de recurso: 3 dias úteis.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 meses, considerado a partir da assinatura do contrato. início: 3 três dias conclusão: 12 doze meses.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/2021, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei 14. 133/2021 da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
A garantia de proposta é de R$ ****,33, com prazo máximo para sua prestação até a data e horário previstos para abertura da sessão pública. comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,33.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item e o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos necessários para habilitação, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, comprovação de qualificação técnico-operacional, entre outros, deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico no prazo de 2 horas após solicitação do pregoeiro. os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021, com aplicação de advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . e serão aplicadas. . . as seguintes sanções: a advertência. . . b multa de mora de 0,5. . . c multa de 10 dez por cento. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço licitanet. com. br. qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021 e neste edital. A não comprovação do recolhimento da garantia de proposta também levará à desclassificação. a falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021, e neste edital. e ão sendo comprovado o recolhimento da correspondente quantia a título de garantia de proposta. . . a respectiva proposta será desclassificada.
O valor estimado para o item de perfuração é de R$ ****,33. código discriminação unidade quantidade preço unit. preço total 1 perfuração de no mínimo 30 trinta poços tubulares totalizando **** serviço 1 ****,33 ****,33 metros
