O edital refere-se à aquisição de um veículo novo tipo pick up, zero km, para a Secretaria Municipal de Urbanismo, Trânsito e Saneamento. A modalidade é Pregão Eletrônico, com julgamento por menor preço por item. As propostas e documentos podem ser enviados até 14 de maio de 2026, às 08h, com a sessão virtual iniciando às 09h do mesmo dia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. Documentos complementares solicitados pelo pregoeiro deverão ser encaminhados em até 04 horas. A entrega do veículo deverá ocorrer até 20 de julho de 2026, com garantia mínima de 12 meses. O pagamento será efetuado 05 dias após a entrega e ateste pelo fiscal responsável. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública pelo site www. ***. *. *
O edital prevê que a empresa vencedora deverá entregar o veículo até o dia 20 de julho de 2026, conforme descrito no trecho: A empresa vencedora deverá entregar o veículo até o dia 20 de julho de 2026 junto a secretaria de administração e fazenda, na rua marechal deodoro, 967.
O edital informa que o pagamento será efetuado cinco 05 dias após a entrega do veículo e ateste pelo fiscal responsável, de acordo com o trecho: O pagamento será efetuado cinco 05 dias após a entrega do veículo e ateste pelo fiscal responsável.
O edital estipula que a contratada deverá apresentar garantia mínima de 12 meses para o objeto licitado, conforme a seguinte informação: A contratada deverá apresentar garantia mínima de 12 meses para o objeto licitado
O edital define o critério de julgamento como menor preço por item, conforme o trecho: ipo menor preço por item
O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira que devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, após solicitação do município, conforme descrito em diversas seções, como no item 5: Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os documentos de habilitação, após solicitação do município, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos.
O edital prevê sanções administrativas para o licitante ou contratado em caso de infrações, que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o item 19: O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 20. 1 deste edital as seguintes sanções: a advertência, b multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado, c impedimento de licitar e contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 três anos.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme o trecho: Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *
O edital menciona que o orçamento da administração é sigiloso e será tornado público apenas após o encerramento do envio de lances, portanto, o valor estimado não está disponível no texto fornecido.