Licitações de Pragas Urbanas Desinsetizacao

Os bens/serviços objeto desta licitação deverão ser entregues/executados no prazo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra/serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, após a fatura ser aprovada pela Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação.

Será exigida garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado da licitação, a ser recolhida no Banco do Brasil. A garantia da contratação será de 5% do valor contratado, na modalidade seguro garantia.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada com base na capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme previsto no edital.

Em caso de atraso injustificado, será aplicada multa de mora de 1% ao mês. Em casos de inexecução parcial ou total, podem ser aplicadas advertência, multa de até 10% sobre o valor do empenho, suspensão temporária do direito de licitar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por identificação do licitante na proposta, não apresentação de documentos de habilitação no prazo, erros no envio de arquivos de garantia, ou não cumprimento de exigências formais essenciais.

O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,00.

A empresa deverá prestar o serviço dentro do prazo de 05 cinco dias, após a assinatura do contrato, de acordo com a solicitação de cada secretaria/fundo.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelos gestores de contrato/fiscais. Não haverá pagamento antecipado.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

A habilitação exigirá registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de feitos sobre falência, atestado de capacidade técnica e alvará sanitário.

As sanções incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Preferencialmente, antes da primeira aplicação, a contratada, pelo seu responsável técnico, fará visita ao local de aplicação para melhor dimensionamento dos serviços e orientação aos servidores solicitantes do serviço.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 30/07/2026.

A não observância do disposto no subitem 4. 5 (manter informações cadastrais atualizadas) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total é de R$ ****,77.

O serviço deverá ser executado em até 15 dias após emissão de af. o serviço deverá ser executado em até 15 quinze dias apó s emissão de af.

O pagamento será realizado mensalmente, em conta corrente, mediante ordem bancária, no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente discriminada e atestada. a prefeitura municipal de iconhaes promoverá o pagamento mensalmente, em conta corrente, mediante ordem bancária, no prazo de 30 trinta dias contados da apresenta ç ã o da nota fiscalfatura devidamente discriminada e atestada por servidor designado.

A empresa contratada deverá garantir a execução dos serviços prestados, com prazo mínimo de garantia de 90 dias, contados a partir da data de execução do serviço. fica estabelecido o prazo m í nimo de garantia de 90 noventa dias, contados a partir da data de execu ç ã o do servi ç o, devidamente atestada pelo fiscal do contrato

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit é rio de julgamento adotado ser á o de menor pre ç o por item

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar a documentação de habilitação exigida no edital, por meio do sistema eletrônico, no prazo fixado pelo pregoeiro. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar dever á apresentar, por meio do sistema eletr ô nico, toda a documenta ç ã o de habilita ç ã o exigida neste edital, no prazo fixado pelo pregoeiro.

O licitante ou contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a impedimento de licitar e contratar, multa e declaração de inidoneidade. comete infra ç ã o administrativa, nos termos da lei no ****, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: i deixar de entregar a documenta ç ã o exigida para o certame

As licitantes poderão realizar visita técnica aos locais de execução dos serviços, mediante agendamento prévio. as licitantes poder ã o realizar visita t é cnica aos locais de execu ç ã o dos servi ç os, mediante agendamento pr é vio junto � secretaria municipal competente

Não será exigida apresentação de amostras dos produtos a serem utilizados na execução dos serviços. ã o ser á exigida apresenta ç ã o de amostras dos produtos a serem utilizados na execu ç ã o dos servi ç os.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos. at é 3 tr ê s dias � teis antes da data fixada para abertura da sess ã o p ú blica, qualquer pessoa, f í sica ou jur í dica, poder á impugnar o presente edital ousolicitar esclarecimentos sobre seus termos

Será desclassificada a proposta que contenha vício insanável, não obedeça às especificações técnicas, apresente preço inexequível ou acima do valor estimado, ou que não demonstre exequibilidade. ser á desclassificada a proposta que contenha v í cios insan á veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contrata ç ã o � de r ****, 00 setenta eoito mil e quatrocentos reais.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total da contratação é de R$ ****,45.