Licitações de Pragas Urbanas Desinsetizacao

O início da execução do objeto ocorre em 15 dias da emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis contados da finalização da liquidação.

A contratada deverá assegurar garantia mínima de 2 dois meses para os serviços executados, com reaplicações necessárias sem ônus adicional em caso de reincidência de pragas.

Para habilitação, é necessário comprovar licença sanitária ou documento equivalente e licença ambiental ou documento equivalente, além de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais que variam conforme a infração, como multa moratória de 0,5% por dia de atraso e multa compensatória de 0,5% a 5% do valor da contratação.

Não será exigida visita técnica prévia, sendo suficiente a declaração de conhecimento das condições locais.

Riscos de desqualificação incluem a apresentação de documentação falsa ou prestar declaração falsa, além de não comprovar os requisitos de habilitação, como licenças sanitária e ambiental.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,61 (quatro mil seiscentos e treze reais e sessenta e um centavos).

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme o item 8. 1.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme item 5. 7.

O valor total da contratação é de R$ ****,91.

O atendimento deve ocorrer no prazo máximo de até 48 horas, contadas a partir da solicitação formal da administração. realizar o atendimento no prazo máximo de até 48 quarenta e oito horas, contadas a partir da solicitação formal da administração.

Pagamento em até 30 dias, mediante medição por serviço executado e apresentação de nota fiscal. os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, devendo ter emissão prévia do empenho e mediante a apresentação da nota fiscal correspondente serviço prestado

O julgamento é pelo menor preço por item. tipo de julgamento: menor preço por item

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo licença sanitária e responsável técnico. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

Multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado

Pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão. até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação: r ****, 00

O prazo para início da prestação do serviço é de 10 dias corridos contados a partir do recebimento da ordem de início. Conforme edital: o prazo de início da prestação do serviço deverá ser 10 dez dias corridos contados a partir do recebimento pela contratada, da ordem de início a ser emitida pela contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, por crédito em conta corrente no Banco do Brasil. Conforme edital: o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega, pela contratada, da nota fiscal ou nota fiscal-fatura.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo licença sanitária, alvará de funcionamento e registro no conselho de classe. Conforme edital: licença sanitária/alvará sanitário, em nome da licitante, com validade na data de apresentação.

As penalidades incluem multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total, e multa de 0,5% ao mês por descumprimento de obrigações. Conforme edital: multa de 20 vinte por cento sobre o valor do ajuste, por inexecução total do objeto.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Propostas que não atendam às especificações do edital ou que contenham elementos que permitam a identificação do licitante serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.