A licitação é para contratação de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas, com monitoramento mensal e aplicações semestrais de desinfestantes. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura das propostas e a fase de lances ocorrem em 28/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A vigência do contrato é de 24 meses. A vistoria é facultativa. A subcontratação é permitida apenas para remoção de enxames de abelhas, cupinzeiros e formigueiros. O pagamento será efetuado mensalmente.
O edital prevê que a contratada terá o prazo de 5 cinco dias úteis após a assinatura do contrato para a apresentação do cronograma das de realização das visitas de monitoramento mensal em dias úteis e das aplicações dos desinfestantes aos sábados.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o julgamento será realizado exclusivamente pelo critério de menor preço global da proposta.
O edital prevê que após concluída a fase de julgamento das propostas, o agente de contratação irá verificar as condições de habilitação do detentor da proposta de menor preço junto ao sicaf e em pesquisa à rede mundial de computadores, buscando verificar as condições de habilitação estabelecidas no anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.
O edital prevê que configura infração administrativa a prática, pelo fornecedor, de quaisquer das condutas previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, bem como daquelas descritas no ato n 713, de 2025.
O edital prevê que a realização de vistoria é facultativa, porém recomendada para que a licitante tome conhecimento das condições e características do prédio e de suas instalações.
O edital prevê que ão haverá exigência de amostras.
O edital prevê que o valor global estimado da contratação é de ****, 08 dezesseis mil seiscentos e dezoito reais e oito centavos, considerando o valor mensal de r 692, 42 seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos.
