O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em dedetização para controle de pragas em um navio. O serviço será realizado em toda a área do navio, com aplicações quinzenais enquanto o navio estiver em Niterói/RJ. A garantia dos serviços prestados deverá ser de no mínimo seis meses. O critério de julgamento será o menor preço. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A empresa deve apresentar certificado de dedetização em três línguas e o serviço deve ser iniciado em até dez dias após a solicitação.
O serviço será iniciado em até 10 dez dias após solicitação por parte da contratante, conforme o edital.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
A garantia dos serviços prestados para dedetização e desratização deverá ser de no mínimo, 6 seis meses, conforme o edital.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa, na forma eletrônica com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, conforme o edital.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica, conforme o edital.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa, conforme o edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****,50 sete mil, quinhentos e sessenta e um e cinquenta centavos, conforme o edital.