Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza de reservatórios de água. Sessão pública em 15/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Propostas até 15/10/2026 às 08:30. Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa na plataforma BNC (www. ***. *. *). Valor total estimado de R$ ****,80. Vedada a subcontratação. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura, via sistema BNC. Proposta com validade mínima de 60 dias. Exigência de atestados de capacidade técnica e responsável técnico. Utilização de produtos regularizados pela ANVISA.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. O recebimento do objeto será provisório e definitivo, conforme art. 140, i da lei no ****.
O edital não especifica o prazo de pagamento, mas afirma que não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total e que os pagamentos seguirão ordem cronológica.
O critério de julgamento é menor preço por item, conforme item 12. 1 do edital.
Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para a técnica, é necessária a apresentação de atestados de capacidade técnica e responsável técnico legalmente habilitado.
As penalidades incluem advertência, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme art. 156 da lei 14. 133/2021.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme art. 164 da lei no ****.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações, com preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou que não apresentem a declaração de custos trabalhistas serão desclassificadas.
O valor total da licitação é de R$ ****,80.
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