Licitações de Pragas Urbanas Desinsetizacao

O início da execução do serviço deverá ocorrer em até 10 dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

A contratada deverá assegurar a eficácia dos serviços prestados, comprometendo-se a realizar reaplicações sempre que necessário, dentro de prazo razoável a ser definido pela administração, caso sejam identificadas falhas na execução ou reincidência de pragas nos locais atendidos, sem custos adicionais para o município.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deverão ser anexados conjuntamente com a proposta inicial, incluindo habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.

O edital prevê o critério de julgamento do tipo menor preço.

O edital prevê o valor estimado de R ****, 66 cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos.

O edital prevê que o contrato terá vigência de 24 meses a partir da data de sua assinatura, com possibilidade de prorrogação. Os serviços de dedetização, desratização e desinsetização serão realizados mensalmente, e a limpeza de caixas d'água semestralmente. o prazo de vigência do contrato/ata será de 24 vinte e quatro meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, respeitado o disposto na lei **** de 2021.

O edital prevê que a SETEC efetuará o pagamento à contratada mensalmente, no dia 20 do mês subsequente ao recebimento da prestação de serviços, após conferência e processamento. a setec efetuará o pagamento à contratada mensalmente, no dia 20 vinte do mês subsequente ao recebimento da prestação de serviços, após ser conferido, aceito e processado pela autoridade gestora do contrato.

O edital informa que a garantia contratual está dispensada. fica dispensada a garantia contratual, conforme faculta o artigo 96 da lei federal n ****.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço global do lote. para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço global do lote, observadas as condições definidas neste edital.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. Microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas devem apresentar toda a documentação exigida para fins de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que possuam restrições. para habilitação neste certame, fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objeto da licitação, as licitantes deverão apresentar os documentos e cumprir os requisitos elencados no item 12 deste edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, de acordo com os artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei federal n ****:

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame, exclusivamente através do portal eletrônico bll www. ***. *. *

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para presente contratação é de: r ****, 00

O prazo para início da execução dos serviços ocorrerá imediatamente após a emissão do pedido de compra ou termo de contrato.

O pagamento será efetuado por meio de boleto bancário ou transferência eletrônica (TED), para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis após cada aplicação, duas em um ano contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida garantia de 01 um ano para os serviços realizados, contados a partir da data de ateste do responsável pelo recebimento do serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e outros cadastros como CNPJ, regularidade fiscal, FGTS e trabalhista.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Esclarecimentos: até 24h antes do início da fase de lances.

O valor total da contratação é de R$ ****,80.