Licitações de Pragas Urbanas Desinsetizacao

O prazo de entrega dos serviços é de 12 meses, com execução sob demanda e periodicidade preventiva trimestral. Os prazos específicos para cada órgão estão detalhados no edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

A garantia da aplicação do serviço é de até 30 dias, com direito a reforço caso seja identificada necessidade de nova intervenção.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e na Lei Municipal nº 15. 273/2024.

A visita técnica é facultativa para o licitante, mas o edital ressalta que a não realização não exime o licitante de conhecer as condições locais.

Não se aplica a exigência de amostra para esta licitação.

O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é até o dia 27/05/2026.

A desqualificação pode ocorrer por falsidade nas declarações, não cumprimento das exigências do edital, ou apresentação de propostas em desacordo.

O valor total estimado da licitação é sigiloso.

O prazo para início de fornecimento dos bens ou prestação de serviços será de acordo com a necessidade do órgão contratante, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou ordem de fornecimento ou nota de empenho, de acordo com o termo de referência anexo II do edital.

O pagamento será efetuado pela contratante, diretamente na conta corrente da contratada, no banco xxxx, agência xxxxxxx, conta corrente xxxxx, através de emissão de ordem bancária, no prazo de até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços e apresentação da documentação exigida.

O prazo de validade e/ou garantia é de 12 meses, conforme consta na proposta de preços da contratada e termo de referência anexo I do aviso de dispensa eletrônica.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas, condições de execução e demais exigências estabelecidas neste termo de referência e no instrumento convocatório.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. O prazo para envio da documentação de habilitação é de no mínimo 2 horas após o término da fase competitiva ou de lances.

As sanções administrativas aplicáveis estão previstas no termo de referência anexo I deste aviso de contratação direta.

A desclassificação pode ocorrer pelo não envio da proposta readequada, declaração consolidada e documentos de habilitação no prazo mínimo de 2 horas após o término da fase competitiva ou de lances.

O valor total estimado é de R$ ****,57.

O prazo de execução do objeto é de 30 meses, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.