O objeto da licitação é a contratação de serviço especializado de tradução e interpretação de conteúdos audiovisuais institucionais em língua brasileira de sinais libras, no modelo de janela. O critério de julgamento é o de menor preço. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante sistema de dispensa eletrônica integrante do sistema de compras do governo federal compras. gov. br. O prazo de vigência da contratação é de 20 dias após emissão da nota de empenho. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de vigência da contratação é de 20 dias após emissão da nota de empenho, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, dada a natureza do serviço a ser contratado, que se caracteriza como não continuado e de curto prazo.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
A contratada ficará sujeita à aplicação das seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 75 mil setecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos.
