O edital trata da contratação de empresa para ministrar curso de capacitação para a Guarda Civil Municipal. A abertura da sessão será em 05 de novembro de 2025, às 09:00, na plataforma Licitar Digital. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias. A empresa deve atender à Instrução Normativa 310/2025 da Polícia Federal. Os instrutores de armamento e tiro devem ter formação específica e notória especialização, com pelo menos um instrutor com graduação em Direito. O pagamento será feito em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e aceite dos serviços.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante aceite da prestação definitiva dos serviços.
Os serviços ou bens que apresentarem vício ou defeito na execução deverão ser corrigidos conforme garantia legal expressa no art. 26 do código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A empresa deverá apresentar documentos de habilitação, conforme o edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, conforme estabelecido na lei 14. 133/2021 e no decreto municipal n 2895/2024.
O edital não menciona visita técnica.
Não há exigência de amostra.
O pedido de esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,22.