O Município de Itambaracá, PR, realiza pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e calibração de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, de fisioterapia e de vigilância sanitária. O edital não é exclusivo para micro e pequenas empresas. A sessão pública ocorrerá em 07/05/2026, com abertura das propostas às 08h31min. O valor estimado é de R$ ****,91. A participação se dará através da plataforma BLL Compras. Os interessados devem se cadastrar previamente. O edital prevê a apresentação de proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital detalha as obrigações da contratada e da contratante, as sanções administrativas, e os procedimentos para recursos e impugnações.
O prazo de entrega dos serviços é de até 10 dias úteis após a emissão da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
A contratada se obriga a prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando se a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos especificados no Anexo I do edital.
O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se a sanções previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo total do objeto é de R$ ****,91.