Licitações de Transportes Geral

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades do fundo municipal de saúde, e que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas na lei ****, está abaixo indicado e será considerado a partir da assinatura do contrato: entrega: 20 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento da secretaria demandante.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo fundo municipal de saúde, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: em até 30 dias contados da entrega dos produtos e nota fiscal devidamente atestada.

O prazo de garantia do produto ofertado será de, no mínimo, 12 doze meses, contra qualquer defeito de fabricação, contados da data do recebimento definitivo ateste da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação necessária para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa de mora, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,60.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues e descarregados sem ônus, em horário de expediente, no prazo máximo de até 15 quinze dias, após o recebimento da ordem de fornecimento pelo fornecedor.

O edital prevê que o pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo liquidação da despesa, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada por agente responsável pelo recebimento, através de depósito bancário ou chave pix.

O edital prevê que os pneus novos deverão ter garantia mínima de 05 cinco anos contra defeitos de fabricação.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital prevê que a habilitação será exigida exclusivamente e somente do licitante vencedor, no prazo de 02 duas horas após ser declarado vencedor.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O edital prevê que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,84.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues e descarregados sem ônus, em horário de expediente, no prazo máximo de até 15 quinze dias, após o recebimento da ordem de fornecimento pelo fornecedor.

O edital prevê que o pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo liquidação da despesa, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada por agente responsável pelo recebimento, através de depósito bancário ou chave pix.

O edital prevê que os pneus novos deverão ter garantia mínima de 05 cinco anos contra defeitos de fabricação.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital prevê que a habilitação será exigida exclusivamente e somente do licitante vencedor, no prazo de 02 duas horas após ser declarado vencedor.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O edital prevê que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,84.

A empresa deverá fornecer os objetos deste processo nos locais e nas datas indicadas na autorização de fornecimento, que será enviada em tempo hábil para que a fornecedora possa se organizar para o cumprimento pleno das obrigações assumidas.

O pagamento pela efetiva prestação dos serviços deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo liquidação da despesa, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente atestada por agente responsável pelo recebimento, através de depósito bancário ou chave pix, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos.

O prazo de validade da proposta é fixado em 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação. Caso haja omissão, na proposta, dos prazos de sua validade e/ou de garantia, aplicar-se-ão os prazos estipulados neste edital.

A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresas especializadas em serviços de locação de tendas, sonorização, banheiros químicos e demais estruturas para atender as necessidades das diversas secretarias e setores srp, conforme itens, quantidades e características descritas no termo de referência e demais anexos do edital.

Para habilitação, será exigida, exclusivamente e somente do licitante vencedor, a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira.

Nas hipóteses do não cumprimento de qualquer das cláusulas, condições, obrigações, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra violação em relação a ata de registro preços, em especial as infrações contidas no art. 155 da lei federal no 14. 133/2021, estará a empresa sujeita às seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar com o município, pelo prazo de até 3 três anos, declaração de inidoneidade e multa.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pela plataforma de licitações.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,35.