Dispensa de licitação para contratação de serviços de limpeza geral do pavilhão da agricultura familiar. O objeto inclui fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, EPIs, transporte e insumos. A dispensa será realizada eletronicamente através do portal do fornecedor. Participantes devem estar credenciados. O critério de julgamento é o menor preço. O edital detalha requisitos de habilitação, prazos e sanções.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura, e será por serviço efetivamente prestado e aceito. o pagamento deverá ser efetuado no prazo de . . . . . dias prazo máximo á de 30 dias. mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.
A garantia será prestada conforme disposto na minuta de contrato, no percentual indicado no anexo iv. a garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1.
O critério de julgamento será o menor valor ou a maior taxa de desconto. o critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl **** considerase melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.
O participante com a melhor proposta será convocado para apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de documentos complementares previstos no termo de referência e anexos. o participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.
As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: ****. 1. advertência, para a infração prevista no subitem ****, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do termo, por omissões ou irregularidades na proposta, ou por apresentar declaração ou documentação falsa. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades.
