Licitações de Roupas Profissionais

Os pedidos solicitados deverão ser atendidos no prazo máximo de 15 quinze dias úteis a contar do recebimento da ordem de fornecimento expedida pela contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação nos moldes dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pois não há elevado risco de dano à administração pública.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão verificadas conforme exigências detalhadas no edital.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,10.

O prazo de entrega dos bens é de 45 dias corridos, em remessa única, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do instrumento simplificado equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias corridos contados do recebimento provisório, mediante a apresentação de documento fiscal equivalente, desde que tenha ocorrido o recebimento definitivo do objeto integralmente ou da respectiva parcela.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Caso haja necessidade de comprovação de requisitos não contemplados no SICAF, os documentos serão enviados em formato digital no prazo de, no mínimo, 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Sim, a apresentação de amostras é exigida para todos os itens cotados, com prazo de 15 dias úteis para entrega após a sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

Os pedidos solicitados deverão ser atendidos no prazo máximo de 15 quinze dias úteis a contar do recebimento da ordem de fornecimento expedida pela contratante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, obrigatoriamente por meio de crédito em conta corrente.

Não haverá exigência da garantia da contratação nos moldes dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pois não há elevado risco de dano à administração pública.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são requisitos para participação no certame, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,10.