O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de material de construção, EPI e ferramentas. A licitação será realizada em grupo único, com propostas para todos os itens. O critério de julgamento é o maior desconto. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O orçamento estimado não é sigiloso. A entrega dos bens é de 5 dias úteis após a ordem de fornecimento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento será o maior percentual de desconto sobre os preços constantes na tabela sinapipe, sicro, seinfra, emlurb, orse.
O edital diz que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 97 dois milhões, quinhentos e setenta e três mil, cento e oitenta e três reais e noventa e sete centavos.
