Licitação na modalidade Pregão para aquisição de uma pá carregadeira. Critério de julgamento: menor preço. Propostas devem ser enviadas pelo Portal de Compras Públicas. Prazo de entrega: até 30 dias após a retirada da nota de empenho. Validade da proposta: mínimo de 60 dias. Possibilidade de solicitação de amostras para comprovação de conformidade. Garantia de execução não será exigida. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega é de até 30 dias, conforme o edital: prazo de entrega, em at� 30 trinta dias a contar da data da retirada da nota de empenho.
O edital afirma que n�o prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o.
Para habilitação, o edital exige documentos como prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoas jur�dicas e certid�o negativa de fal�ncia expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
As penalidades incluem multa moratória de 1% ao dia e compensatória de 30%, conforme o edital: multa morat�ria de 1 um por cento por dia de atraso injustificado e compensat�ria de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato.
O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras: poder� ser solicitado, do licitante provisoriamente vencedor, a an�lise e avalia��o da conformidade da proposta, mediante homologa��o de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o texto: qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o . . . devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem a não apresentação de documentos, conforme o edital: a n�o apresenta��o dos documentos acima, implicar� na desclassifica��o da empresa licitante.