Licitações de Instalacoes Avcb

O prazo de entrega será de até 10 dez dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de Atibaia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado na fase de lances deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 duas horas a partir da solicitação pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação.

Ficará impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei ****, pelo prazo de até 3 três anos, a pessoa física ou jurídica que praticar as seguintes infrações legais previstas no artigo 155.

O prazo de execução dos serviços é de até 30 trinta dias contados da retirada da nota de empenho.

O prazo de pagamento será de 10 dez dias fora a quinzena do ateste da nota fiscal do objeto desta contratação.

A licitante vencedora deverá observar a garantia disposta no código de defesa do consumidor.

A administração pública escolherá dentre as propostas ofertadas, a de menor preço, desde que esteja dentro do valor de mercado.

Para habilitação das licitantes serão aceitas certidões negativas ou certidões positivas com efeito de negativa, nos termos da legislação vigente.

São aplicáveis as sanções previstas no título iv, capítulo i, da lei federal n **** e demais normas pertinentes.

O prazo para início da execução dos serviços será de 05 cinco dias corridos, contados da data de recebimento, pela contratada, da ordem se serviço sempre que houver demanda.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitávelé de r ****,00 trinta mil e cem reais.

O prazo para conclusão dos serviços será de até 12 doze meses a contar da data de recebimento da ordem de serviço expedida pela fiscalização da secretaria municipal de educação.

O pagamento será efetuado em 20 vinte dias corridos contados a partir da data de emissão da nota de liquidação.

A garantia prestada na forma do item 5. 1, do anexo i do edital do pregão eletrônico n ****, será liberada ou restituída após a execução do contrato.

As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.

A inexecução total ou parcial do contrato, assim como a execução irregular ou o atraso injustificado, sujeitará a contratada, sem prejuízo da rescisão do contrato, às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Atestado de vistoria, conforme anexo ix, emitido pela fiscalização da prefeitura municipal de santos, comprovando a inspeção pela licitante do local para a execução dos serviços, objeto desta licitação.

O valor total do lote 01 é de R$ ****,00.