Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obras de engenharia na Penitenciária II de Sorocaba/SP, visando obtenção do AVCB. Sessão pública em 22/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Valor total estimado: R$ ****,40. Prazo de vigência da contratação: 225 dias. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Garantia da contratação exigida. Subcontratação parcial permitida até 3,50% para extintores, sinalização e transporte de entulho. Propostas exclusivamente pelo sistema Compras. gov. br. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência da contratação é de 225 dias, contados da assinatura da Ordem de Início dos Serviços (OIS). O início da execução do objeto deve ocorrer em até 5 dias da assinatura da OIS. Trecho: o prazo de vigência da contratação de 225 duzentos e vinte dias, contados da data da assinatura da ordem de início dos serviços ois
Será exigida garantia da contratação, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização. Para propostas inferiores a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional. Trecho: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n. o **** de 2021
O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: critério de julgamento: menor preço
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão especificados no Anexo I do edital. O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto, sob pena de inabilitação. Trecho: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. Trecho: a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato
A vistoria prévia é facultativa, podendo ser realizada até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública, no endereço da obra. Caso o licitante opte por não realizar, deverá prestar declaração formal de conhecimento do local. Trecho: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado pela administração podem ser consideradas inexequíveis, após diligência. Também será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis. Trecho: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orado pela administração
O valor total da contratação é de R$ ****,40. Trecho: valor total da contratação r$ ****, 40 oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos
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