Licitações de Instalacoes Avcb

As medições e pagamentos serão realizados conforme discriminado no termo de referência.

A contratada deverá prestar garantia correspondente a 5% do valor do contrato, com prazo de validade de no mínimo 120 dias superior ao prazo de execução da obra.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor, conforme o inciso II, art. 63 da Lei 14. 133/2021.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, suspensão de licitar, impedimento de contratar e declaração de inidoneidade.

O licitante que optar por realizar visita técnica terá data e horário exclusivos disponibilizados pela administração, a serem agendados na Secretaria Municipal de Planejamento de Desenvolvimento Urbano.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data designada para abertura do certame.

A não regularização da documentação no prazo fixado implicará decadência do direito de contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O valor global máximo que a prefeitura se propõe a pagar pela execução dos serviços é de R$ ****,34.

O prazo de execução das obras/serviços de engenharia é de 06 meses corridos a contar da data de emissão da ordem de serviço.

A adoção do regime de empreitada por preço unitário permite que o ciclo financeiro do objeto seja justo, com pagamentos realizados estritamente por serviços medidos e atestados.

Para esta licitação, não será exigida a prestação de garantia de proposta, conforme facultado pelo art. 58 da lei n 14. 133/2021.

O julgamento observará o critério de menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É assegurado a qualquer interessado o direito de apresentar pedido de providências ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor total estimado para a execução global nas três unidades escolares é de R$ ****,32.

O prazo de vigência da contratação é de 180 dias contados do termo de início dos serviços. o prazo de vigência da contratação é de 180 cento e oitenta dias contados do termo de in�cio dos servi�os

Será exigida a garantia da contratação, com modalidades como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização. Ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com a possibilidade de substituição por registro cadastral. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via

O edital não exige apresentação de amostras. �o haver� exig�ncia de amostra

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de cadastramento, falsidade em declarações, ou não cumprimento das exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

valor total da contrata��or ****, 51