Licitação para contratação de empresa especializada na execução de projeto de prevenção e combate a incêndio (PCIP) para regularização e obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB/MG) do Museu Genealógico e Histórico/Centro Cultural Dona Joaquina do Pompéu. Abertura da sessão pública em 09 de julho de 2026, às 08:30h, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O edital e anexos estão disponíveis no site www. ***. *. * e www. ***. *. *, ou podem ser obtidos pelo e-mail ***@***. *. * prazo de validade das propostas é de 60 dias. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão.
A execução do projeto deverá ser concluída no prazo de 02 dois meses, conforme condições estabelecidas no instrumento contratual.
O pagamento será mensal e ocorrerá no prazo máximo de 15 quinze dias úteis contados da liquidação da despesa.
A proposta deve conter o prazo de garantia do objeto, que começará a correr ao término da garantia legal.
O critério de julgamento será o menor preço global.
Os licitantes deverão atender a todas as exigências constantes no edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas no edital.
O valor total estimado é de R$ ****,81.
