A licitação tem como objeto a aquisição de areia quartzo para utilização em quadras, através de pregão eletrônico na modalidade menor preço por item. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. A proposta terá validade de 60 dias. A abertura da sessão será em 26 de maio de 2026, às 09:00. A entrega do objeto deverá ocorrer em até 10 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento, no endereço: avenida presidente tancredo neves, ****, jardim vera cruz, guaxupémg, cep **** pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período.
O prazo para entrega do item solicitado será em até 10 dez dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento, conforme indicado no item 5. subitem 5. 1 5. 1. 1 do termo de referência, anexo ii do edital.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, mediante aceite da entrega definitiva dos produtos, já deduzido o valor referente ao issqn, quando este seja devido no município de guaxupémg, além do valor referente aos demais tributos incidentes contribuições sociais, irt, etc. quando a lei determine a retenção, para efeito de cálculo de issqn.
Os objetos que apresentarem vício ou defeito no período de vigência da garantia deverão ser substituídas por outros novos, de primeiro uso, e originais, que apresentem padrões de qualidade e desempenho iguais ou superiores aos daqueles que foram utilizados na fabricação do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste termo de referência quanto às especificações do objeto.
As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são as usuais para a generalidade de objetos e encontram-se disciplinadas no edital.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e na lei ****.
Quando a avaliação prévia do local de execução dos serviços for necessária para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Não há exigência de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R ****,00 (cento e trinta e três mil, trezentos e vinte reais).
