Licitações de Hospedagens Siste

A entrada em produção deverá ocorrer em até 30 dias corridos contados da emissão da ordem de serviço, devendo esta ser expedida com antecedência suficiente para que a operação do novo sistema se inicie até 13 de setembro de 2026.

O pagamento será realizado mensalmente, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote.

A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, além de atestado de capacidade técnica.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante ou não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor global do lote é de R$ ****,60.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

A empresa vencedora é responsável pela qualidade do serviço contratado, inclusive, durante o período de garantia.

Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de comprovação econômico-financeira.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeita as partes às sanções administrativas previstas na lei federal n. o ****, de 2021.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.

A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará na decadência do direito à contratação.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, preferencialmente no banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação de declarações formais e ou termos de compromissos exigidos não implicará a desclassificação ou inabilitação imediata do licitante.

Os pagamentos serão feitos através de boleto bancário ou crédito somente em conta corrente da empresa pessoa jurídica a ser fornecida pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato sujeita a multa de 5% sobre o valor da obrigação não cumprida e impedimento de licitar e contratar com a câmara municipal de Itapetininga pelo prazo de até 03 trinta anos.

Até 03 trinta dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A inexecução total ou parcial da obrigação assumida pode sujeitar o contratado à multa de 10% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida ou impedimento de licitar e contratar com a câmara municipal de Itapetininga pelo prazo de até 03 trinta anos.

O custo estimado é de R$ ****,00.

É indispensável comprovar boa situação financeira e apresentar índices contábeis (ILG, ISG e ILC).