Licitações de Pavimentacao Pedras Irregulares

O prazo de início da obra será de até 15 dias após a emissão da ordem de execução de serviços. O prazo para execução da obra obedecerá ao cronograma físico financeiro, anexo ao edital, a contar do recebimento da ordem de execução dos serviços, descontados apenas os dias de chuva e os impraticáveis, podendo ser prorrogado. o prazo de in�cio da obra ser� de at� 15 quinze dias ap�s a emiss�o, pela secretaria de planejamento, da ordem de execu��o de servi�os.

O pagamento de cada etapa será efetuado dentro de 30 dias após a aprovação do funcionário responsável pela fiscalização e obedecerá ao cronograma. o pagamento de cada etapa ser� efetuado dentro de 30 trinta dias ap�s a aprova��o do funcion�rio respons�vel pela fiscaliza��o e obedecer� ao cronograma, anexo ao edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, considerado o menor disp�ndio para a administra��o

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meiodo portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser apresentados até às 08:00 horas do dia 23/06/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 08:00 horas do dia ****

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

O prazo para envio dos documentos de habilitação se encerra em 30/06/2026, às 08h59min.

O prazo de execução da obra é de 300 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente conclu�do, em condi��o de aceita��o e de utiliza��o, em at� 300 trezentos dias

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Clevelândia - PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. os pagamentos referentes �s atividades executadas e certificadas ser�o efetuados pelomunic�pio de clevel�ndia pr, em conformidade com o disposto na minuta de contratoanexo i.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula d�cima daminuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o, considerado o menordisp�ndio para a administra��o

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até 24/12/2026. os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser� executada a obra at� o �ltimo dia �tilanterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna�es relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poder�o ser apresentados ao agente de contrata��o. . . at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura docertame

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declaração pode levar a sanções e inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,86. valor m�ximo da licita��o: r ****, 86