Licitações de Pavimentacao Pedras Irregulares

O prazo máximo para a execução de cada projeto será de 60 dias, conforme o edital: o prazo máximo para a execução de cada projeto será de 60 sessenta dias, contados a partir da solicitação do município de tapira.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos projetos aprovados, conforme o edital: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos após a entrega dos projetos devidamente aprovados.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme o edital: critério de julgamento menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestado de capacidade técnica, conforme o edital: a licitante deverá apresentar certificado de registro válido junto ao conselho regional de engenharia e agronomia crea ou ao conselho de arquitetura e urbanismo cau.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% ao dia, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa, no valor de 0, 5 meio por cento sobre o valor total do contrato, por dia de atraso.

As impugnações podem ser oferecidas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme o edital: as impugnações não terão efeito de recurso e poderão ser oferecidas por qualquer cidadão, até 03 tr dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Riscos incluem apresentar documentação falsa, não manter a proposta, fraudar a licitação e descumprir obrigações contratuais, conforme o edital: apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: o somatório dos valores totais estimados para todos os itens constantes neste termo de referência perfaz o montante de r ****, 00.

O prazo de execução da obra é de 240 dias, conforme o edital: prazo de execu��o: 240 duzentos e quarenta dias.

O pagamento será efetuado pelo município de Realeza conforme a minuta de contrato: os pagamentos referentes �s atividades executadas e certificadas ser�o efetuados pelo munic�pio de realeza, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

Será exigida garantia de execução do contrato, conforme a minuta: ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula d�cima da minuta de contrato. Também há garantia de proposta de 1% do valor estimado.

O critério de julgamento é o menor preço: o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o, considerado o menor disp�ndio para a administra��o.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, com inversão de fases. A regularidade fiscal é exigida apenas do licitante mais bem classificado após o julgamento das propostas.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa, mas deve ser agendada pelo telefone (46) **** até 23/11/2026: os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser� executada a obra at� o �ltimo dia �til anterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica.

Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame: at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Propostas com valores inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação ou o descumprimento de exigências do edital também podem levar à desclassificação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,08: valor m�ximo da licita��o: r ****, 08 tr�s milh�es, duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oito centavos.