Licitações de Pavimentacao Pedras Irregulares

O prazo de execução do objeto é de 180 dias após a ordem de início, com as etapas observando o cronograma fixado no projeto básico. o prazo de execu��o do objeto � de 180 cento e oitenta ap�s a ordem de in�cio, cujas etapasobservar�o o cronograma fixado no projeto b�sico.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, após cada etapa de medição e emissão da respectiva nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias �teis, ap�s cada etapa de medi��o e emiss�oda respectiva nota fiscal

O contratado deverá prestar garantia no valor correspondente a 2% do valor total contratado, que será liberada após a fiel execução do contrato. o contratado, no prazo de 10 dez dias a contar da assinatura do contrato, prestar� garantiano valor correspondente a 2 dois por cento do valor total contratado

O tipo de julgamento é menor preço. ipo de julgamento: menor pre�o

A licitante vencedora será convocada para enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnico-profissional e técnico-operacional. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante vencedora, ser� convocada pelo pregoeiro para enviar osseguintes documentos

A licitante ou contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de advertência, multa de até 30% do valor do objeto, e impedimento de licitar e contratar por até 3 anos. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 25. 1 deste edital as seguintessan�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objetolicitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar

O licitante poderá realizar visita técnica até 1 dia útil antes da apresentação das propostas, mediante agendamento. o licitante poder� realizar visita t�cnica, para conhecer os locais da realiza��o daobra. a visita t�cnicapoder� ser realizada at� 01 um dia �til antes da data fixada para a apresenta��o dos documentos de habilita��o epropostas

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o serenviados ao agente de contrata��o, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veisb n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no editalc apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser inseridos na plataforma de disputa ao cadastrar a proposta de preços.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

Os serviços deverão ser iniciados em um prazo máximo de 05 cinco dias após emissão da ordem de início de serviços, e executados conforme o cronograma. O contrato terá vigência de 2 meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado. o contrato ter� vig�ncia de 2 dois meses a contar de sua assinatura, e poder� ser prorrogada na forma da lei no ****.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, conforme cronograma físico-financeiro, mediante boletim de medição e parecer prévio do engenheiro do município, atestando a conclusão da etapa, num prazo de até 30 dias após a conclusão e emissão da nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados em moeda corrente nacional, conforme cronograma f�sicofinanceiro, mediante boletim de medi��o e parecer pr�vio do engenheiro do munic�pio, atestando a conclus�o da correspondente etapa da obra, num prazo de at� 30 trinta dias ap�s a conclus�o e a emiss�o da nota fiscal.

Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. A garantia do objeto é de 5 cinco anos a contar da entrega definitiva. ser� exigida do vencedor da licita��o garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato e garantia do objeto: 5 cinco anos a contar da entrega definitiva, consoante disposto no art. 146, 6, da lei ****.

O tipo de julgamento é menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme discriminado no edital. a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante apresenta��o dos documentos conforme a ordem abaixo discriminada

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, retardamento da execução, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es e ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 23. 1 deste edital as seguintes san�es

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados a comiss�o de licita��o, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital c apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

O limite máximo da proposta global ofertada não excederá R$ ****,19. o limite m�ximo de: r ****, 19 duzentos e dezessete mil setecentos e vinte e oito reais com dezenove centavos