Licitações de Pavimentacao Pedras Irregulares

O prazo total para execução das obras é de 4 meses, contados do recebimento da ordem de início dos serviços. as obras e serviços objeto desta licitação deverão ser executados no prazo total de 4 quatro meses.

Os pagamentos serão efetuados em parcelas mensais e progressivas, com base nas medições dos serviços executados, em até 30 dias após o adimplemento da parcela. os pagamentos serão efetuados em parcelas mensais e progressivas, com base nas medições dos serviços efetivamente executados.

Exigida garantia de execução de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. o licitante vencedor deverá prestar garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo certidões e atestados de capacidade técnica. o licitante deverá enviar, por meio de campo próprio no portal de compras públicas, os documentos relacionados nos subitens abaixo para fins de habilitação.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de 10% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da etapa ou da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre os termos deste edital ou para impugná-lo por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços superiores ao orçamento estimado, preços unitários em desacordo com a planilha, ou valores inferiores a 50% do orçado (indício de inexequibilidade) podem ser desclassificadas. serão consideradas desclassificadas as propostas que apresentarem preços globais superiores ao orçamento estimado pela administração.

O valor total estimado é de R$ ****,24. o valor total estimado para a execução integrada das obras e serviços de pavimentação e drenagem objeto desta licitação é de r ****, 24.

As obras e serviços deverão ser executados no prazo de 2 meses (60 dias corridos), conforme cronograma físico-financeiro, a contar do recebimento da ordem de início dos serviços. Trecho: deverão ser executados no prazo de 2 meses 60 dias corridos.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente de acordo com as etapas executadas, mediante medição oficial, e o pagamento será efetivado em até 15 dias após o recebimento da nota fiscal atestada. Trecho: pagamento será efetivado no prazo de até 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

O edital não apresenta informações claras sobre garantia. null

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: do tipo menor preço.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo certidões e atestados de capacidade técnica. Trecho: o licitante deverá enviar, por meio de campo próprio no portal de compras públicas, os documentos relacionados nos subitens abaixo para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos e multa de 5% a 10% do valor do contrato, além de multa moratória de 0,25% por dia de atraso. Trecho: multa de 5 sobre o valor do contrato e multa de 10 sobre o valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços globais superiores ao orçamento estimado, preços unitários em desacordo com a planilha, ou que não atendam às condições do edital serão desclassificadas. Trecho: serão consideradas desclassificadas as propostas que apresentarem preços globais superiores ao orçamento estimado pela administração.

O valor total estimado para a execução da obra é de R$ ****,17. Trecho: o valor total estimado para a execução da obra objeto desta licitação é de r ****, 17.

O objeto deverá ser executado totalmente conforme descrito no termo de referência anexo I do edital, independente de transcrição destas informações. O contrato terá prazo de vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/21.

O pagamento será realizado conforme cronograma estabelecido na portaria n. º 2321/2018, após o recebimento do laudo de medição do departamento de engenharia, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, através de transferência eletrônica para o banco e conta corrente indicados pela licitante.

A licitante vencedora deverá apresentar ao gestor do contrato, no prazo de 05 cinco dias úteis contados da assinatura do contrato, garantia em uma das modalidades prevista no 1º, do art. 96, da lei federal n. º 14. 133/21, para assegurar a plena execução dos serviços, correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote empreitada global e o lance deverá ser ofertado pelo valor total do lote.

Para fins de habilitação, a licitante classificada em primeiro lugar para os lotes, deverá inserir em campo próprio do sistema, os seguintes documentos: declarações, relativos à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória de 2 dois por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias, e compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua inexequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

Valor total da contratação: R$ ****,09 (um milhão, setecentos e noventa mil, seiscentos e quarenta reais e nove centavos).