Licitações de Pavimentacao Pedras Irregulares

A licitante contratada deverá executar os serviços no prazo máximo de 60 sessenta dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. a licitante contratada dever� executar os servi�os no prazo m�ximo de 60 sessenta dias, contados a partir do recebimento da ordem de servi�o.

O município se compromete a efetuar o pagamento em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal, mediante parecer técnico favorável e entrega da nota fiscal aceita pelo responsável do setor de compras, já incluído todos os encargos. o munic�pio de capit�o le�nidas marques se compromete a efetuar o pagamento, condicionado ao parecer t�cnico favor�vel emitido pelo departamento de engenharia municipal em rela��o � medi��o apresentada em at� 30 trinta dias da apresenta��o da nota fiscal

Será exigida garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. ser� exigida garantia de execu��o do contrato, nos moldes do arts 96 a 102 da lei no ****, em valor correspondente a5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação será verificada por meio do SICAF e demais documentos exigidos no edital, incluindo qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O descumprimento de cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. o descumprimento de quaisquer das cl�usulas ou obriga�es diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poder� ensejara aplica��o das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no ****

A realização de vistoria prévia é obrigatória para o conhecimento das condições e peculiaridades do objeto, sendo de responsabilidade do licitante. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento plenodas condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local eas condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou a desconformidade com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 3 ou 3. 4. sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, eneste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,22. valor total da contrata��o: r ****, 22

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 3 três meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

O pagamento será realizado mediante depósito bancário, no montante correspondente a cada etapa concluída da obra, e atestado da conclusão da etapa correspondente. O pagamento dos serviços objeto do presente contrato, será efetuado mediante depósito bancário, no montante correspondente a cada etapa concluída da obra, e atestado a conclusão da etapa correspondente.

A obra terá garantia mínima de 05 anos após a entrega dos serviços, ou seja, qualquer eventual patologia decorrente da má execução dos serviços deverá ser solucionada pela empresa contratada.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao presidente da comissão de licitações, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

A estimativa para a contratação almejada é o valor total de R$ ****,45.