Licitações de Pavimentacao Pedras Irregulares

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues pela empresa vencedora, conforme a demanda do órgão solicitante, no prazo máximo de 15 quinze dias, contados após a data de recebimento da nota de empenho, ordem de compra ou outro instrumento hábil, as quais serão enviadas por correio eletrônico email.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após a emissão da nota fiscal e recebimento do objeto

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica

O edital prevê que ão há necessidade de exigência de amostra para os itens licitados.

O edital informa que valor total previsto r ****, 00

O prazo máximo para a entrega dos itens da licitação deverá ser realizado em conformidade com o cronograma físico-financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado conforme medições realizadas, de acordo com solicitação da secretaria e mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura.

Haverá exigência da garantia da contratação nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em percentual de 5 cinco por cento do valor global contratual do lote.

No critério de julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora a licitante que, tendo sido classificada, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por lote.

A licitante declarada previamente vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação do certame, os quais deverão estar válidos e em vigor na data da sessão de abertura e julgamento das propostas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com as sanções previstas.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao comissão de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A estimativa de valor é com base nas planilhas orçamentárias dos projetos, sendo da seguinte forma: pavimentação com pedras irregulares de ruas na linha de sede capela: r ****,03.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O licitante deverá enviar via sistema eletrônico os documentos previstos no item 9 forma e critérios de seleção do fornecedor previstos no termo de referência.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.