A licitação tem como objeto a pavimentação asfáltica de estradas vicinais. O prazo de execução é de 180 dias. O valor máximo admitido para a obra é de R$ ****,69. A participação é aberta a empresas brasileiras ou estrangeiras. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação das propostas e lances. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A proposta de preços deve ser encaminhada exclusivamente por meio eletrônico. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada.
O edital prevê um prazo de execução de 180 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação e garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone **** até o dia 08/05/2026.
Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,69.
