A licitação tem como objeto a execução de pavimentação de estrada rural. A data limite para entrega dos envelopes é 15 de janeiro de 2026, às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço. Os serviços devem ser iniciados em até 21 dias após a assinatura do contrato e o prazo de execução é de 180 dias. É obrigatória a visita técnica e a apresentação de documentos de habilitação e proposta.
O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto do contrato em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
Após os representantes das empresas serem devidamente credenciados, passarseá à fase de habilitação.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 59 quatro milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos.
