O edital trata do registro de preços para aquisição de pedra irregular de basalto para a Secretaria de Obras e Interior de Parobé. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A abertura da sessão pública ocorrerá em 27 de novembro de 2025. O prazo de entrega dos materiais é de 10 dias a partir da assinatura do contrato ou emissão da ordem de início. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica. A validade da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais é de 10 dez dias a contar da assinatura do contrato ou emissão da ordem de início ou autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após apresentação da nota fiscal eletrônica e ser atestada pelo fiscal e após a conferência dos documentos enviados, com base no preço apresentado na proposta.
O edital estabelece que o critério de julgamento para escolha do fornecedor deverá ser o menor preço por item.
O edital informa que a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de documentos como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, inscrição estadual e municipal, certidões negativas, entre outros.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para a presente compra é de R$ ****,00 (setecentos e vinte e dois mil e duzentos reais), tendo como base a pesquisa de preços realizada pelo setor de compras/licitações.
