Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em pavimentação com pedras irregulares, incluindo drenagem, na estrada geral de linha Burin (etapa 02), com fornecimento de mão de obra e materiais. Julgamento por menor preço por item, regime de empreitada por preço global. Propostas até 29/10/2026 às 08h, disputa às 08h30. Visita técnica facultativa, podendo ser substituída por declaração. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento em 10 dias úteis após fatura com medição aprovada. Prazo de execução conforme cronograma físico-financeiro. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo máximo para execução é aquele definido conforme cronograma físico-financeiro, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo máximo para a entrega/execução do objeto da licitação é aquele definido, conforme cronograma físico-financeiro.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento da fatura com a planilha de medição aprovada. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição.
A licitante vencedora prestará garantia de execução de 5% do valor inicial da contratação, no ato da assinatura do contrato. Conforme edital: a licitante vencedora prestará garantia de execução no ato da assinatura do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial da contratação.
O julgamento será pelo menor preço por item. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por item art. 33, lei 14. 133/2021.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: registro ou inscrição da empresa no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho de arquitetura e urbanismo cau.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
A visita é facultativa e pode ser substituída por declaração de ciência das condições de execução. Conforme edital: os interessados em participar, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra e fica assegurada a substituição da visita prévia por declaração.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do orçado), acima do orçamento estimado, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,69. Conforme edital: valor estimado da contratação r$ ****,69.
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