Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta e análise de água bruta e tratada. Abertura das propostas em 14/07/2026 às 09h30min. O objeto abrange análises diversas, incluindo gosto, odor, produtos secundários da desinfecção, cianobactérias, toxicidade e coleta. A participação é restrita a empresas especializadas e credenciadas no sistema BNC. O edital está disponível em www. ***. *. * e no site oficial do município. O critério de julgamento é o menor preço global. A habilitação e a proposta devem ser enviadas eletronicamente. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de vigência contratual é de 12 meses, prorrogável. A fiscalização do contrato será realizada pela servidora Stella Souza Guida.
O cronograma de execução prevê campanhas de coleta trimestrais, com prazos específicos para emissão de laudos: até 5 dias úteis para parâmetros microbiológicos, 10 dias úteis para físico-químicos e 15 dias úteis para ensaios de toxicidade. em caso de resultado de não conformidade, a contratada deverá comunicar imediatamente em até 24h ao fiscal do contrato, com envio simultâneo do laudo preliminar.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal no protocolo da Prefeitura, mediante crédito em conta corrente. os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de titularidade dos fornecedores.
Não haverá exigência de garantia contratual, conforme estudo técnico preliminar. ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento será o de menor preço global. a contratação será realizada mediante licitação na modalidade pregão eletrônico, com a adoção do critério de julgamento de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, enquadramento como ME/EPP, e qualificação técnica (incluindo acreditação ISO/IEC **** e experiência mínima de 3 anos) são exigidas. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a prefeitura poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.
A apresentação de amostras pode ser exigida, e a não entrega ou entrega em desacordo com as especificações resultará na recusa da proposta. caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, preços acima do orçamento estimado, ou não demonstrar exequibilidade. será desclassificada a proposta que: a contiver vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.
