Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em química para prestação continuada de serviços técnicos ao SAAE de Tombos/MG, incluindo responsabilidade técnica, assessoria, acompanhamento e controle do tratamento e qualidade da água nas ETAs de Tombos, Água Santa de Minas e Catuné. Exige-se registro no CRQ, profissional químico habilitado e experiência mínima de 12 meses. Sessão em 10/11/2026 às 8h30, na plataforma LicitaNet. Critério de julgamento: menor preço. Orçamento sigiloso. Contrato de 12 meses, prorrogável. Proposta com validade mínima de 60 dias. Habilitação após julgamento. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define a execução continuada dos serviços com visitas técnicas ordinárias semanais. Conforme o texto: realização de no mínimo 2 duas visitas técnicas ordinárias por semana, com duração mínima de 5 cinco horas cada.
O edital menciona garantia adicional para propostas abaixo de 85% do valor orçado, mas não especifica uma garantia geral. Conforme o texto: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: critério de julgamento: menor preço.
A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CRQ e comprovação de aptidão técnica. Conforme o texto: comprovante de registro ativo e regular da empresa no conselho regional de química crq.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica prévia, mas o objeto inclui visitas técnicas ordinárias durante a execução. Conforme o texto: realização de no mínimo 2 duas visitas técnicas ordinárias por semana.
O edital menciona que se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. Conforme o texto: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o texto: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com vícios insanáveis, preços inexequíveis, não atender especificações técnicas, ou não apresentar documentos de habilitação. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis.
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