Licitação para contratação de licenças de uso dos softwares Canva Pro e CapCut Pro pelo período de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,29. A sessão pública ocorrerá em 22/07/2026 às 09:00. O critério de julgamento é menor preço por item. A disputa será aberta. A entrega será na Secretaria de Estado da Economia. O edital prevê tratamento diferenciado para ME/EPP.
A entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 7 modelo de execução do objeto do termo de referência.
O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 critérios de medição e pagamento do termo de referência.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço.
Com fulcro na lei federal no ****, de 01 de abril de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando a natureza do objeto, não será exigida vistoria prévia, por não se tratar de serviço que envolva condições físicas de execução no local.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total estimado da contratação é: R$ ****,29 (quarenta e cinco mil e oitocentos e noventa e dois reais e vinte nove centavos).
