Licitações de Tanques Combustiveis Caminhoes

O início da execução do objeto será em até 10 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contrato.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,08.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim que a contratação será conforme demanda do município e os serviços deverão ser prestados dentro do território do município de Maratá, devidamente autorizado pelos secretários municipais responsáveis pela pasta.

O edital prevê que a emissão do empenho será feita de forma parcial, após a geração da ordem de compra, contemplando a prestação de serviço, e a empresa emitirá documento fiscal e relatório dos serviços prestados, comprovando o recebimento da execução solicitada, onde o secretário atestará por meio de carimbo e assinatura a aceitação dos serviços prestados. Passada esta fase, a documentação será encaminhada ao setor de contabilidade do município, que irá realizar a liquidação e pagamento total, dentro do prazo de 15 dias corridos.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.

O edital informa que o tipo de julgamento é menor preço por item.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira que serão exigidos somente dos licitantes vencedores, mediante solicitação da pregoeira, a serem enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico em até 03 (três) horas.

O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por no mínimo 3 e máximo de 6 anos.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados via sistema www. ***. *. * até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o preço total estimado será de R$ ****,80 (três milhões, trezentos e sessenta e três mil, cento e setenta e oito reais e oitenta centavos).

O prazo de entrega dos produtos será de até 30 trinta dias contados do recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho, podendo ser prorrogado por igual período desde justificado pela contratante.

O pagamento será efetuado diretamente em conta bancária fornecida pela contratada, através de transferência bancária, no prazo de 30 trinta dias, após o recebimento da nota fiscal, devidamente visitada e atestada pelo fiscal e gestor do contrato.

A garantia do produto deverá ser de no mínimo 12 meses.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

Os documentos previstos no anexo i termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da referida contratação é de r ****, 77 seiscentos e quarenta e seis mil cento e setenta reais e setenta e sete centavos.