O edital visa a contratação de empresa especializada para reforma e requalificação de canteiros de flores em frente à prefeitura municipal de Pouso Novo/RS. O objeto inclui o fornecimento de divisores de concreto, terra vegetal, mudas de flores ornamentais, e a execução do plantio e organização do espaço. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias. A entrega dos materiais e execução dos serviços deverá ocorrer em frente à sede da Secretaria de Agricultura, DEMMA e EMATER, e sede da Secretaria de Turismo, localizada na Rua Cirilo Preto, Centro, Pouso Novo/RS, com horários de atendimento específicos. A empresa contratada deverá observar normas de sustentabilidade e políticas de mitigação de impactos ambientais. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e aprovação do fiscal do contrato. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de infrações.
O edital prevê que após o envio da nota de empenho, a contratada terá o prazo máximo de até 2 dias para atender à solicitação da secretaria responsável. O local de entrega e execução dos serviços é em frente à sede da Secretaria de Agricultura, DEMMA e EMATER e sede da Secretaria de Turismo, localizada na Rua Cirilo Preto, Centro, Pouso Novo/RS, com horários de segunda a sexta-feira das 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00.
O edital prevê que O pagamento será efetuado em até no máximo 30 dias após a apresentação da nota fiscal de entrega, detalhando o serviço realizado, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário.
O edital informa que será selecionado o fornecedor que atender a todos os critérios de aceitabilidade de preços e de habilitação exigidos neste termo de referência, o critério de julgamento a ser adotado será definido pelo setor de licitação.
O edital exige a apresentação de atestados de capacidade técnica, vistoria (opcional), documento oficial do fabricante (se aplicável), legislação técnica aplicável e amostra (se aplicável).
O edital lista diversas sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração.
O edital indica que a vistoria é opcional.
O edital indica que a apresentação de amostra é opcional.
O valor total estimado do lote é de R$ ****,81.
