A Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global, para contratação de empresa para revitalização de alambrado e construção de pista de caminhada. A participação será pela plataforma Licitar Digital (www. ***. *. *), com abertura da sessão em 11 de junho de 2026, às 09h00min. O valor total estimado é de R$ ****,04. As empresas devem estar credenciadas na plataforma e possuir objeto social pertinente. O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. As impugnações devem ser protocolizadas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo, condições e locais de entrega constantes no item 6 do termo de referência SO nº 023/2026, parte integrante deste edital.
O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, no prazo indicado no item **** do termo de referência SO nº 023/2026, após o recebimento definitivo do objeto.
A exigência de garantia de execução está prevista no item 6. 3 do termo de referência SO nº 023/2026, anexo a este instrumento, devendo ser aplicado no que couber o disposto nos arts. 96 a 102 da lei nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento da disputa da licitação é de menor preço global.
As licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal nº 14. 133/2021.
Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência SO nº 023/2026.
Poderá ser exigida a apresentação de amostra, devendo a licitante classificada em primeiro lugar apresentá-la conforme as condições estabelecidas nos itens 4. 2 e 4. 3 do termo de referência SO nº 023/2026.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,04.