Licitações de Internet Rural

O cronograma de execução prevê a instalação de 40 pontos na zona urbana no primeiro mês e mais 40 no segundo mês. Na zona rural, 05 pontos no primeiro mês e 04 no segundo mês. Novos pontos deverão ser instalados em até 05 dias úteis após o pedido da contratante. Os 80 pontos iniciais deverão ser instalados conforme o cronograma abaixo. A contratante poderá definir pontos prioritários dentro de cada período 30 dias. Os novos pontos deverão ser instalados no prazo de 05 dias úteis, após a emissão do pedido pela contratante.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pela secretaria da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade. Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pela secretária da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da BLL, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro. A habilitação será verificada mediante o envio dos documentos exigidos, por meio da plataforma eletrônica da bll, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.

Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal n. 14. 133/2021. Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito à sanção prevista no artigo 156 da lei federal n. 14. 133/2021.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado é de R$ ****,30. Custo estimado: R$ ****,30 (trezentos e quarenta e um mil, oitenta e oito reais e trinta centavos).

O edital prevê um valor total estimado de ****,00 para os serviços de comunicação de dados.

O prazo de instalação e configuração dos serviços deverá ser de 05 (cinco) dias contados do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias da apresentação da fatura/nota fiscal, em 02 (duas) vias, que deverá ser apresentada ao titular da secretaria de finanças para aprovação. O pagamento será creditado em conta corrente da contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de aptidão técnica e autorização da ANATEL.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 00:00 do dia 30/03/2026.