O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de telerradiologia, incluindo emissão de laudos de exames de raiox. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de menor preço global. A abertura da sessão de lances será em 26/03/2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A empresa deve apresentar documentos de habilitação após a fase de julgamento. A subcontratação é vedada.
O edital prevê que os laudos deverão ser emitidos no prazo máximo de até 48 quarenta e oito horas, contadas a partir da disponibilização das imagens no sistema pacs.
O edital informa que o pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor valor global.
O edital diz que a fase de habilitação ocorrerá após as etapas de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a. advertência b. multa c. impedimento de licitar e contratar com o poder público, e d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com o poder público.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado da contratação será ****,00 duzentos mil, novecentos e setenta e seis reais.