O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em telerradiologia. A licitação será do tipo menor preço. A abertura da sessão pública será em 19/10/2025. Os documentos de habilitação serão apresentados após a licitante ser declarada vencedora. O critério de julgamento será o de maior desconto percentual. O valor estimado máximo para a contratação é de R$ ****,00. A participação de ME e EPP é incentivada.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital informa que o pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal fatura, junto à área financeira da administração pública eou conforme as condições constantes no termo de referência, anexo i e na minuta do anexo ii, ambos deste edital.
O edital informa que não será exigida a prestação de garantia de execução contratual, nos termos do art. 96 da lei n ****, considerando a natureza do objeto e a análise de riscos realizada pela administração pública.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de maior desconto percentual.
O edital informa que a listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação e julgamento das propostas deste certame estão dispostos abaixo e em complementação no anexo i termo de referência.
O edital informa que a licitante ou contratada que praticar infrações administrativas previstas na lei n ****, de 1 de abril de 2021, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ficará sujeita às sanções administrativas.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital informa que poderá ser exigida a apresentação de amostra de algum item ou itens ou demonstração de algum serviço ou produto ofertado prova de conceito.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado máximo e aceitável para a presente contratação é de r ****, 00 cento e cinquenta e um mil e cinquenta reais.