Licitações de Material Sinalizacao Comunicacao Visual

O prazo, local e demais informações relevantes relacionadas à entrega estarão dispostas no termo de referência deste edital.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo de 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos produtos pelo departamento responsável e mediante apresentação das certidões que comprovem sua regularidade.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, garantindo a prévia defesa, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

O valor máximo para a contratação será de R$ ****,50.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas menciona que o fornecedor poderá optar por este tipo de entrega somente no caso de pequenos volumes e para atendimento da parcela da programação na data correspondente. e que os produtos deverão ser entregues no almoxarifado central do HCPA. . . de segunda a sexta-feira.

O pagamento será efetuado rinta 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.

A nota fiscal deverá constar prazo de garantia ou validade do produto, e o fornecedor se responsabiliza por substituir, reparar ou corrigir à suas expensas, no prazo de dez 10 dias após a notificação, o produto que for entregue com avarias ou defeitos, incompleto, em desacordo ou com validade/garantia inferior ao solicitado no edital.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O fornecedor deverá manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação durante toda a execução do contrato, sendo que considera-se perda das condições de habilitação e qualificação qualquer pendência ou irregularidade relativa aos itens 06 e 12 do edital.

Em caso de inexecução total ou parcial de obrigações, a fornecedora estará sujeita a sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, por até 2 anos.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O fornecedor pode ser desqualificado caso não cumpra odas as demais condições do edital atinentes à habilitação e preenchimento da proposta.

Os itens deverão ser entregues instalados nos endereços informados pela Secretaria Municipal de Educação de Itumbiara, em até 30 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. os itens deverão ser entregues instalados nos endereços que a secretaria municipal da educação de itumbiara, estado de goiás, informar juntamente com a ordem de fornecimento

O critério de julgamento é menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

A habilitação será verificada com base nos documentos exigidos no termo de referência, incluindo prova de regularidade fiscal e trabalhista. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O licitante ou contratado pode ser responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: **** de entregar a documentação exigida para o certame

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou não comprovar a regularidade fiscal e trabalhista. a falsidade da declaração de que trata os itens 07 ou 09 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo, local e demais informações relevantes relacionadas à entrega estarão dispostas no termo de referência deste edital.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo de 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais, com o devido atestado de recebimento dos produtos pelo departamento responsável e mediante apresentação das certidões que comprovem sua regularidade.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, garantindo a prévia defesa, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

O valor máximo para a contratação será de R$ ****,50.

O pagamento será efetuado contra empenho e ocorrerá em conformidade com a efetiva execução do objeto. o pagamento ser� efetuado no prazo de 5 cinco dias �teis, contados do regular ateste.

No julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço global. o julgamento das propostas ser� considerado o crit�rio do menor pre�o global.

A proponente classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação de habilitação, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do servidor responsável. a proponente classificada provisoriamente em primeiro lugar dever�, sob pena de inabilita��o, encaminhar a documenta��o de habilita��o, via sistema eletr�nico, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicita��o do servidor respons�vel pela condu��o da sess�o p�blica.

O participante que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de até 30% sobre o valor do procedimento ou contratado, impedimento de licitar e contratar com o estado do Rio Grande do Sul por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o participante que cometer qualquer das infra�es descritas nos subitens 13. 1 ou 13. 2 ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia, no caso da infra��o prevista na letra a do subitem 13. 2 b multa de 0, 5 cinco d�cimos por cento at� 30 trinta por cento sobre o valor do procedimento de dispensa de licita��o, nas hip�teses previstas pelo subitem 13. 1 c multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento at� o m�ximo de 30 trinta por cento do valor contratado, ou, em caso de pagamento mensal, da nota fiscalfatura do m�s correspondente, em caso de cometimento de qualquer infra��o prevista no subitem 13. 2 d impedimento de licitar e contratar com o estado do rio grande do sul, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos. . .

Em caso de exigência de amostra, a participante classificada em primeiro lugar deverá encaminhar uma amostra do produto (peça de acrílico cristal, 5mm ****) no prazo de 03 três dias úteis. em caso de exig�ncia de amostra, a participante classificada em primeiro lugar dever�, sob pena de desclassifica��o, no prazo de 03 tr�s dias �teis, a contar da solicita��o do servidor respons�vel, encaminhar uma amostra do produto pe�a de acr�lico cristal, 5mm ****.

Qualquer pessoa pode impugnar este aviso ou solicitar esclarecimento até 1 dia útil antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este aviso de contrata��o direta com disputa eletr�nica por irregularidade na aplica��o da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido at� 1 um dia �til antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do aviso, estar em processo de falência, concordata, dissolução ou liquidação, ter sido punida com impedimento de licitar, ter sido declarada inidônea, atuar em ramo divergente, atuar em consórcio, ter vínculo com dirigente do órgão, ou não estar credenciada no portal do fornecedor RS. �o poder�o participar do presente procedimento de dispensa de licita��o com disputa eletr�nica as pessoas f�sicas ou jur�dicas que: 4. 1. 1. n�o atendam �s condi�es deste aviso e seus anexos 4. 1. 2. estejam em processo de fal�ncia ou concordata, de concurso de credores, de dissolu��o ou liquida��o judicial ou extrajudicial. . .