O objeto da licitação é a aquisição de letreiros, placas de identificação e placas inaugurais confeccionadas em aço inox. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura das propostas e lances será no dia 13 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de entrega é de 60 dias após a solicitação de fornecimento. A forma de pagamento será nos dias 10 e 20 do mês posterior à apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que os objetos desta licitação deverão ser produzidos no prazo máximo de 60 sessenta dias após a solicitação de fornecimento.
O edital prevê que a forma de pagamento será nos dias 10 eou 20 do mês posterior à apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento: menor preço por item.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****, 00 sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais.