Contratação de empresa para fornecimento, confecção, transporte e instalação de totem de identificação e sinalização turística. O objeto é um totem trifacial em ACM, com aproximadamente 5m de altura e 1,30m de largura. A dispensa eletrônica ocorre na forma do art. 75 da Lei 14. 133/2021. Propostas recebidas até 08/07/2026, com sessão no mesmo dia às 9h. Critério de julgamento: menor preço por item. A participação é aberta a qualquer empresa que atenda às condições do aviso. O valor estimado é de R$ ****,21. Não há necessidade de apresentação de amostras.
O fornecimento e/ou a execução dos serviços ocorrerá em parcela única, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras, observando-se os princípios da eficiência administrativa, da economicidade e do interesse público. O fornecimento atenderá as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, mediante ao que dispuser a Autorização de Fornecimento (AF), que a contratada deverá acatar no prazo de 15 quinze dias úteis, a contar do seu recebimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. Garantia de 12 doze meses, contra quaisquer defeitos de execução, materiais ou acabamento, contados a partir da data do recebimento definitivo.
Critério de julgamento: menor preço por item facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I - Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. O licitante será convocado para manifestar-se previamente a eventual desclassificação, assegurados o direito ao contraditório e a ampla defesa.
O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa o fornecedor ou o contratado que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da Lei nº ****, de 2021.
Considerando o objeto desta contratação, não se faz necessária abertura de prazo para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. Visita técnica não obrigatória.
Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. Contiver vícios insanáveis
O custo estimado da contratação é de R$ ****,21 (oito mil e trezentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos).
