Licitações Pitangui - MG

O pagamento será efetuado até o 20º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, observando a ordem cronológica de pagamentos. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 20o vigésimo dia, à signatário, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei no ****.

A empresa vencedora deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega. garantir os materiais contra defeitos de fabrica��o e tamb�m, contra v�cios, defeitos ou incorre��es, resultantes da entrega.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. Para julgamento, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, observados o valor m�ximo aceit�vel, os prazos para fornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e qualidade edemais condi�es definidas neste edital.

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. poder�o participar deste preg�o as empresas legalmente constitu�das e que comprovem possuir os requisitos m�nimos de qualifica��o exigidos neste edital e seus documentos complementares.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. incorre em infra��o administrativa o licitante ou contratado que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no **** e no decretomunicipal ****

A fiscalização poderá coletar amostras de todos os itens para análise. coletar, se julgar necess�rio, amostras de todos os itens, para realiza��o de an�lise

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento daspropostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ouimpugnar o ato convocat�rio deste preg�o

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. Ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja porn�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los emdesacordo com o estabelecido neste edital.

A empresa vencedora deverá efetuar a entrega do objeto licitado no prazo e local informado, mediante agendamento prévio junto ao município. O transporte até os locais de entrega correrá exclusivamente por conta do fornecedor. O prazo para substituição de materiais em desacordo é de 2 dias úteis, salvo impossibilidade justificada.

O pagamento será efetuado até o 20º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, observando a ordem cronológica de pagamentos. A nota fiscal deverá conter o número da conta corrente e agência bancária do município.

A empresa vencedora deverá garantir os materiais contra defeitos de fabricação e vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas participantes deverão estar legalmente constituídas e comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição, e regularidade fiscal e trabalhista.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 878/2023.

A fiscalização poderá coletar amostras de todos os itens para realização de análise.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.