O edital refere-se à aquisição de 02 grades aradoras de arrasto para o fortalecimento da infraestrutura rural do município de Porteirinha. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O recebimento das propostas ocorre até a abertura das propostas em 18/05/2026. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O licitante vencedor terá 24 horas para apresentar os documentos de habilitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 06 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação. O foro para dirimir questões é o da comarca de Porteirinha-MG.
O prazo máximo para entrega dos implementos é de 60 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de autorização de fornecimento (NAF).
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação, mediante apresentação da nota fiscal, por meio de ordem bancária na conta indicada pelo fornecedor.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 24 horas da convocação.
O licitante estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multa de mora pelo atraso injustificado na execução do contrato.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total para esta contratação consta nos autos do procedimento licitatório e possui caráter sigiloso.
