Licitações de Aquisicao Instrumentos

O prazo de entrega dos materiais é de até 20 vinte dias ininterruptos, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, informações complementares à nota de empenho, em remessa única, a cada pedido formulado pela contratante, cujo recebimento deverá ser formalmente confirmado pela contratada no prazo de até 2 dois dias.

O município pagará pelos materiais recebidos o valor unitário, conforme discriminado na proposta. Para tanto, além da nota fiscal, a contratada deverá apresentar para fins de pagamento os seguintes documentos: a prova de regularidade referentes a tributos federais e à dívida ativa da união unificando as contribuições previdenciárias b prova de regularidade perante o fundo de garantia por tempo de serviço fgts c prova de regularidade perante a fazenda estadual estado sede da empresa licitante d prova de regularidade perante a fazenda municipal município sede da empresa licitante e prova de regularidade perante a fazenda municipal de colatina e f prova de regularidade perante a justiça do trabalho.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento das propostas darseá pelo menor preço por item, visando a contratação mais vantajosa para a administração, e tendo em vista que se trata de apenas um item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital não exige que a licitante realize vistoria do local de entrega do bem, considerando o objeto a ser licitado.

Não se exigirá que a licitante apresente amostra.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente em campo próprio do sistema eletrônico do portal de compras públicas.

O valor aceito para contratação deverá estar compatível com o valor de mercado, estabelecido através de pesquisa de preços e expresso no quadro comparativo de preço simples, elaborado pelo setor competente e constante nos autos do processo licitatório.

O edital prevê que o critério de julgamento será por menor preço.

O edital exige documentação necessária conforme legislação vigente e sistema unificado de cadastramento de fornecedores Sicaf.

O edital informa que o valor estimado é de R ****, 920 dois mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos.

O edital prevê que a entrega dos produtos dos itens 3, 7, 8, 9 10 e 11 será parcelada, devendo ocorrer, mediante ordem de compra.

O edital prevê que o pagamento à contratada será efetuado pelos serviços efetivamente prestados, em moeda nacional, no prazo de até 5 cinco dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

O edital informa que para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação: regularidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, regularidade econômica financeira e regularidade técnica.

O edital informa que o valor estimado da aquisição é de ****, 95 cinquenta e nove mil e quatrocentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação constam do termo de referência.

O edital lista infrações e sanções administrativas.