Licitações de Passaporte

O serviço deve ser executado em 29 de outubro de 2026, conforme o trecho: execução do serviço: 29 de outubro 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, conforme o trecho: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a contar da data de emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o trecho: o critério de julgamento estabelecido para esse certame será de menor preço global.

Exige-se documentação como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidões de regularidade e atestado de capacidade técnica, conforme o trecho: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj e atestado de capacidade técnica.

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A contratante comunicará a data da viagem com antecedência mínima de 10 dias. a contratante comunicará à empresa, com antecedência mínima de 10 dez dias, a data acordada para realização da viagem.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias úteis após a entrega da nota fiscal, mediante verificação de regularidade. os pagamentos serão efetuados em até 30 dias úteis após a entrega da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme Anexo I. a documentação relativa a habilitação jurídica consistirá em: inscrição no registro público de empresas mercantis.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida ou não mantiver a proposta. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

Os pedidos de impugnação deverão ser encaminhados até as 17:00 horas do último dia útil anterior à data da sessão pública. os pedidos deverão ser dirigidos ao agente de contratação até às 17:00 horas do último dia útil anterior à data prevista para a sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. valor máximo estimado da licitação é de r ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas a execução do serviço terá início com a mobilização e organização da viagem, mediante alinhamento prévio entre a contratante e a empresa. A contratante comunicará a data da viagem com antecedência mínima de 10 dias. Trecho: a contratante comunicará à empresa, com antecedência mínima de 10 dez dias, a data acordada para realização da viagem.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias úteis após a entrega da nota fiscal, mediante verificação de regularidade. Trecho: os pagamentos serão efetuados em até 30 dias úteis após a entrega da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica exige no mínimo 1 atestado de capacidade técnica. Trecho: apresentar no mínimo 01 um atestado de capacidade técnica, expedido por órgão da administração pública.

O edital prevê sanções administrativas para infrações como não manter a proposta, não celebrar o contrato ou apresentar documentação falsa. Trecho: comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

Os pedidos de impugnação deverão ser encaminhados até as 17:00 horas do último dia útil anterior à data prevista para a sessão pública. Trecho: os pedidos deverão ser dirigidos ao agente de contratação até às 17:00 horas do último dia útil anterior à data prevista para a sessão pública.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Trecho: valor máximo estimado da licitação é de r$ ****,00.

O evento na sede será realizado em 29 de outubro de 2026, das 08h30 às 18h00. Nos escritórios regionais, a data será em novembro de 2026, com duração de 4 horas, das 09h00 às 13h00, conforme cronograma a ser enviado pela empresa. Trecho: sede do sebrae: dia 29 de outubro de 2026 data a ser confirmada, com horário de funcionamento das 08h30 às 18h00.

O pagamento será realizado em até 30 dias do aceite da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente ou boleto bancário. Trecho: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias do aceite da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.

Documentos exigidos: SICAF, cartão CNPJ atualizado, contrato social e documento de identificação dos representantes legais. Trecho: documentos que a empresa contratada deverá apresentar: o sicaf cadastramento e regularidade o cartão cnpj atualizado o contrato social o documento de identificação dos representantes legalis rg e cpf eou cnh.

Em caso de inexecução total do objeto, a multa será de 10% sobre o valor total do contrato. Na hipótese de inexecução parcial, a multa será calculada proporcionalmente. Trecho: em caso de inexecução total do objeto, a multa será de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados, e as que apresentarem valores inexequíveis. Trecho: serão desclassificadas as propostas: o cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste instrumento. o que apresentarem valores inexequíveis.