Licitações de Passaporte

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor da contratação é de R$ ****,56.

O prazo de entrega do objeto licitado será de 15 dias, após o recebimento da ordem de compra, expedida pela unidade de compras competente. o prazo de entrega do objeto licitado ser� de 15 quinze dias, ap�s o recebimento da ordem de compra

O pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 dias, contados da emissão da ordem de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica fatura correspondente ao objeto entregue e aceito. o pagamento ser� efetuado em conta vinculada, em at� 30 trinta dias, contados da emiss�o da ordem de compra

A licitante vencedora se obriga a prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto e/ou serviço. a licitante vencedora da presente dispensa eletr�nica se obriga a prestar garantia dos produtos, na forma da lei

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I. A documentação deverá ser inserida na plataforma eletrônica. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i

O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº ****/2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal nº **** licitante e a contratada que incorram nas infra��es previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse �s san�es previstas no art. 156 da mesma lei

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante

O valor máximo total admitido para a presente contratação é de R$ ****,20. o valor m�ximo total admitido para a presente contrata��o � de r ****, 20

O pagamento será efetuado conforme disciplinado na minuta de contrato anexo 04.

O critério de julgamento é menor preço unitário por lote.

O licitante deverá enviar, via sistema, a proposta de preço final e os documentos de habilitação, conforme solicitado no edital.

O licitante poderá ser responsabilizado administrativamente por deixar de entregar documentação, não manter a proposta, ou apresentar declaração/documentação falsa, sujeitando-se a multas e impedimento de licitar.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital no prazo de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.