A licitação tem como objeto a construção de uma praça pública. A abertura da sessão pública será em 29/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia de proposta é de R$ ****,12. A forma de pagamento será por medições mensais. A visita técnica é obrigatória. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O pagamento dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo estado do piauí, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante, em consonância com o siafem sistema integrado de administração financeira dos estados e municípios e o art. 6 da in cgepi n ****, mediante apresentação, no que couber, dos seguintes documentos: i carta da contratada encaminhando a medição ii memória de cálculo dos quantitativos dos serviços efetivamente executados no período, para contratos com regime de execução por empreitada por preços unitários iii planilha de levantamento de eventos ou etapas do cronograma físico financeiro efetivamente executados no período, para contratos com regimes de execução por empreitada por preço global, empreitada integral, contratação integrada e contratação semiintegrada, nos termos do art. 46, 9, da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021. iv planilha de medição atestada e boletim de faturamento v certificado de medição, definindo o período correspondente vi cronograma executivo físico realizado vii quadro resumo financeiro viii relatório fotográfico, contendo comentários por foto ix cópia do diário de obras referente aos dias de execução dos serviços objetos da medição, assinada pelo engenheiro responsável da contratada e pelo servidor ou comissão responsável pela fiscalização x certidão negativa de débito da previdência social cnd xi certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união xii certidão negativa de débitos relativos a tributos estaduais e à dívida ativa do estado xiii certidão negativa de débitos junto ao governo municipal do domicílio ou sede da contratada, na forma da lei xiv certificado de regularidade do fgts crf xv cópia do segurogarantia xvi relação dos trabalhadores constantes no evento **** do e social xvii guia de recolhimento do fgts xviii guia de recolhimento do darf previdenciário. xix comprovante de pagamento do iss xx relatório pluviométrico, quando couber xxi planta iluminada contendo trechos realizados na medição atual cor amarela, nas medições anteriores acumuladas cor azul e trecho restante cor vermelha, quando se tratar de obras de característica unidimensional, conforme exemplos do anexo iv xxii certidão negativa de débitos trabalhistas cndt.
O edital exige o recolhimento de R$ ****,12 a título de garantia de proposta.
O critério de julgamento é o menor preço.
A habilitação da licitante poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores indicado no item 1. 1 da parte específica deste edital habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita nos itens **** e ****, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço total estimado é de R$ ****,85.
