Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa(s) para execução de obras e reformas em duas unidades escolares rurais. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,90. A abertura da sessão será em 27/07/2026 às 10:00 no site www. ***. *. * visita técnica é facultativa. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para a contratação e será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura da ata de registro de preços ou da data em que for declarada fracassada a licitação. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas conforme exigências do edital, incluindo consultas a cadastros como SICAF, CEIS e CNDT.
Cometem infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A realização da visita técnica é facultativa à empresa licitante, mas recomendada para conhecimento das condições locais. O agendamento deve ser feito via e-mail.
O edital indica que não exige amostra.
Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não comprovação da habilitação também levará à inabilitação.
O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,90 (quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa centavos).
