Licitações de Obras Rurais

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, a contar do recebimento da nota fiscal referente ao mês de efetiva prestação do objeto, ou após a execução do objeto integral ou mensal, e quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação no certame. os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente ao mês de efetiva prestação do objeto, ou após a execução do objeto integral ou mensal

O licitante vencedor deverá prestar garantia se sua proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. As modalidades de garantia aceitas são: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. cabe ao licitante vencedor optar por uma das seguintes modalidades de garantia: a caução em dinheiro ou em tA­tulos da dA­vida pública

O critério de julgamento é o de a maior desconto. iii critério de julgamento: a maior desconto art. 34, lei ****

A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O licitante com a melhor proposta terá um prazo máximo de 04 horas para anexar a documentação de habilitação no sistema eletrônico. encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta, a documentação de habilitação, o qual terá o tempo máximo de 04 quatro horas para anexar as mesmas no sistema eletrônico

O edital prevê sanções administrativas, cíveis e criminais em caso de descumprimento das cláusulas contratuais e da legislação de proteção de dados. as partes, em razão das infrações cometidas às normas previstas, ficam sujeitas às sanções administrativas, cA­veis e criminais aplicáveis

O prazo final para impugnação é 06/07/2026. para impugnação: data e hora final das 07h: 45m do dia **** horário de brasA­lia.

A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que [. . . ] não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital

O valor estimado do objeto é de R$ ****,44. valor do objeto: r****, 44 três milhões e oitocentos e um mil e trezentos e seis reais e quarenta e quatro centavos.

A empresa proponente poderá optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia de manutenção da proposta terá prazo mínimo de 60 dias corridos a contar da data da entrega das propostas de preços. a empresa participante deverá oferecer a título de garantia da manutenção da proposta, conforme o art. 58, da lei n **** e alterações posteriores, a importância de um por cento do valor estimado da presente contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento e menor pre�o

A habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos para cada categoria. 8. 16. habilita��o jur�dica, **** t�cnica, **** econ�micofinanceira

As empresas interessadas podem realizar visita técnica ao local da obra. O agendamento deve ser feito com **** visita t�cnicaa as empresas interessadas poder�o realizar visita t�cnica para melhor conhecimento das condi�es de execu��o do objeto.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 01/07/2026 às 23:59 horas. esclarecimentos e impugna��es: at� **** �s 23: 59 horas.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou superiores ao máximo, ou que apresentem desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. 7. 8. ser� desclassificada a proposta vencedora que:

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,18. valor total: r ****, 18

O comprovante de recolhimento da caução/garantia de participação deverá ser efetuado no valor mínimo de até 1% do valor estimado da obra, admitidas quaisquer das modalidades previstas no §1º, art. 58 da Lei Federal nº 14. 133/21, com vigência mínima de 60 dias.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor global, observadas às exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são as usuais para a generalidade dos objetos. A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado) e impedimento de licitar e contratar, além de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Se o projeto básico/termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item sobre a exatidão dos dados cadastrais na plataforma poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,92 (dois milhões novecentos e trinta e oito mil novecentos e onze reais, noventa e dois centavos).