A licitação tem por objeto a execução de pavimentação de estrada rural vicinal em CBUQ. O critério de julgamento é o menor preço. A data limite para envio das propostas é 26 de março de 2026, às 08:00. A visita ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada até 17 de março de 2026. O prazo de execução da obra é de 300 dias. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A abertura da sessão pública será às 09:00 do dia 26 de março de 2026.
O edital prevê que o prazo de execução é de 300 trezentos dias.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.
O edital exige prestação de garantia, nos termos do artigo 58 da lei n ****, como requisito de pré habilitação, fixada no percentual de 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
O edital informa que a habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de ****,93 quarenta milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e três centavos.
