Licitações de Obras Rurais

O prazo para execução total do objeto do presente edital será de 90 noventa e seis dias dias corridos, conforme cronograma fiscofinanceiro a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados, pelos respectivos preços unitários propostos. Sobre os valores obtidos serão incididos os percentuais propostos para encargos sociais, custos administrativos, remuneração da contratada e despesas fiscais.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.

Obedecerá ao tipo de menor preço, sob a forma de execução indireta por regime de empreita da por preço global conforme o artigo 18, 1o, inciso vii da lei no ****, de 01 de abril de 2021.

Os documentos de habilitação a serem apresentados nesta licitação serão enviados junto a proposta atualizada, e são os constantes no anexo ii Documentos de Habilitação.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no ****.

A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante e, quando realizada, deverá ser por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade.

Nos termos do art. 164 da lei ****, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado para total execução dos serviços foi orçado conforme planilha orçamentária anexoiii deste edital: R$ ****,06.

O prazo de conclusão dos serviços é de até 90 dias, contados da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir da comprovação da execução do objeto, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas, após a solicitação do pregoeiro.

O atraso injustificado na entrega do objeto sujeitará a contratada à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor.

As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderão enviar profissional, através de apresentação, para comparecer ao setor de engenharia, no predio da prefeitura, na praça dois no 06, para proceder vistoria técnica facultativa até 01 um dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento.

Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de execução é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato. . .

O pagamento ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato. o pagamento para fins de execução contratual ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, conforme a cláusula décima da minuta de contrato. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. . .

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relacionados à qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, capacidade técnica operacional e profissional, e qualificação econômico-financeira. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: [. . . ]

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à abertura da sessão, mediante agendamento pelo telefone **** 400 **** licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . .

Pedidos de esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital [. . . ] poderão ser apresentados [. . . ] até 03 três dias úteis antes da data [. . . ] de abertura do certame. . .

A falsidade de declaração ou a não observância de dados cadastrais podem ensejar desclassificação. A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar o crime [. . . ] e implicará, também, a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,83. valor máximo da licitação: r ****,83 cinco milhões, setecentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos.

O prazo de execução é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato. . .

O pagamento ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato. o pagamento para fins de execução contratual ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, conforme a cláusula décima da minuta de contrato. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. . .

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relacionados à qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, capacidade técnica operacional e profissional, e qualificação econômico-financeira. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: [. . . ]

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à abertura da sessão, mediante agendamento pelo telefone **** 400 **** licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . .

Pedidos de esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital [. . . ] poderão ser apresentados [. . . ] até 03 três dias úteis antes da data [. . . ] de abertura do certame. . .

A falsidade de declaração ou a não observância de dados cadastrais podem ensejar desclassificação. A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar o crime [. . . ] e implicará, também, a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,83. valor máximo da licitação: r ****,83 cinco milhões, setecentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos.