Licitação para contratação integrada de empresa para elaboração de projeto básico, projetos executivos e execução de obra de construção do teatro municipal. O prazo de execução é de 24 meses. O valor total estimado é de R$ ****,27. A licitação será realizada na modalidade concorrência, eletrônica, pelo critério de julgamento de técnica e preço. A abertura da sessão pública será em 22 de setembro de 2026, às 09:00h. É permitida a participação de empresas em consórcio. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. O licitante poderá realizar vistoria prévia, com agendamento obrigatório. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de execução é de 24 meses.
O pagamento ocorrerá no prazo de até 30 dias a contar da aprovação da medição pelo fiscal do município e caixa econômica federal ou órgão federal repassador dos recursos e respectiva apresentação da nota fiscal.
A contratação conta com garantia de execução, na modalidade concorrência pública, em valor correspondente a 10% do valor total do contrato.
O critério de julgamento é de técnica e preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos de habilitação serão solicitados apenas do licitante mais bem classificado.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante poderá conhecer o local e as condições de realização da obra, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento exclusivo.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total estimado para este certame será de R$ ****,27.
