Licitações de Obras Edificios Publicos

O prazo de execução será de 60 dias, a contar da data da assinatura do contrato, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total da contratação, com validade durante a vigência contratual.

O fornecedor será selecionado por meio de licitação na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A licitante deverá comprovar sua capacitação técnico-operacional mediante a apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução de serviços de engenharia compatíveis em características e prazos com o objeto desta contratação.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O custo calculado total da contratação é de R$ ****,29.

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 11/05/2026.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,69.

O prazo de execução dos serviços será de 01 (um) dia, com início em data previamente agendada pela administração, com realização prevista para o sábado.

O pagamento será efetuado no 10º (décimo) dia após o recebimento definitivo e aceite da nota fiscal/fatura, através de boleto, ou depósito em conta corrente devidamente cadastrada na divisão administrativa e financeira da FUNSERV.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço global.

Poderão participar empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto que atenderem às exigências de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, e que sejam detentoras de senha para participar dos procedimentos junto ao portal.

A inexecução total ou parcial do objeto contratado poderá acarretar a aplicação de sanções administrativas, nos termos da Lei nº 14. 133/2021.

Não é necessária a vistoria prévia, pois considerando a natureza simples do objeto e as informações detalhadas constantes neste termo de referência, as condições de execução podem ser plenamente compreendidas pelos interessados.

Diante das conclusões extraídas do processo administrativo correspondente, a administração não necessitará de fornecimento de amostras, por se tratar de contratação de serviço de transporte.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos obedecerão os prazos cadastrados junto ao sistema, para verificar a validade das assinaturas, acesse https:funservsorocaba. 1doc. com. brverificacao**** e informe o código **** de 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Com base em levantamento preliminar, foi identificada média de três cotações no valor aproximado de R$ ****,00.