Licitações de Granulometrica

O prazo máximo para conclusão integral da obra será de 02 dois meses, contados a partir da data do efetivo início da execução dos serviços. A contratada deverá iniciar a execução no prazo máximo de 48 horas após a assinatura do contrato.

Os recursos financeiros somente serão liberados, cumprido o estágio de liquidação da despesa, de acordo com as medições pertinentes à alocação do recurso a ser dispensado no cumprimento dos itens relacionados na planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, correspondente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, documentos de habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e trabalhista.

A visita técnica é facultativa. A licitante que optar por não fazer a visita deverá apresentar declaração assinada pelo representante da licitante declarando formalmente, sob as penalidades da lei, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes aos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico/termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Valor total da contratação: R$ ****,89 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos).

A execução dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 15 dias contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme item 3. 1 da minuta contratual: a execução dos serviços deverá ser iniciada no prazo máximo de 15 quinze dias contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, estando sujeito ao repasse pelo órgão gestor do convênio. Conforme item 6. 9: o pagamento será efetuado pelo setor responsável, até 30 trinta dias após a liquidação da nota fiscal.

Será exigida garantia contratual de 5% do valor global do contrato, conforme item 1. 6 da minuta: no percentual de 05 cinco por cento do valor global do contrato. Também é exigida garantia de proposta de 1% do valor total estimado, conforme item 4. 8 do edital.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço.

Haverá inversão de fases, com habilitação antecedendo propostas e lances. Os licitantes devem apresentar concomitantemente os documentos de habilitação com a proposta, conforme item 4. 1. 1: os licitantes deverão apresentar concomitantemente os documentos de habilitação previstos no instrumento convocatório com a respectiva proposta.

Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme item 10. 5: não podendo ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme item 11. 1: devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, serão desclassificadas. Conforme item 7. 7. 2: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor global estimado é de R$ ****,93. Conforme item 1. 2: está estimada no valor global de R$ ****,93.

O prazo máximo para conclusão integral da obra é de 02 dois meses, contados a partir da data do efetivo início da execução dos serviços. A contratada deve iniciar a execução em até 48 horas após a assinatura do contrato. Conforme edital: o prazo máximo para conclusão integral da obra será de 02 dois meses.

Os recursos financeiros somente serão liberados, cumprido o estágio de liquidação da despesa, de acordo com as medições pertinentes à alocação do recurso. Conforme edital: os recursos financeiros somente serão liberados, cumprido o estágio de liquidação da despesa, de acordo com as medições pertinentes.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, como requisito de pré-habilitação. A garantia poderá ser prestada nas modalidades do artigo 96 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: será exigida, no momento da apresentação da proposta. . . a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta. . . correspondente a 1 um por cento do valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A licitação será realizada com inversão de fases, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances. Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: a presente licitação será realizada com inversão de fases. . . devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances.

O edital prevê sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 para falsidade de declaração e outras infrações. A recusa em assinar o contrato implica execução do valor integral da garantia de proposta. Conforme edital: implicará execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato.

A visita técnica é facultativa. Deve ser agendada com até 3 dias úteis de antecedência e pode ser realizada até o dia útil anterior à abertura da sessão. A licitante que não fizer a visita deve apresentar declaração de pleno conhecimento. Conforme edital: a visita técnica é facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não atender às condições do edital, apresentar documentação inadequada, proposta com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado para serviços de engenharia) ou acima do preço máximo, e não comprovar capacidade técnica. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total da contratação é de R$ ****,89 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). Conforme edital: valor total da contratação: r ****, 89.

O fornecimento é parcelado, conforme necessidade da administração, mediante autorização de fornecimento. Para itens 01 e 02, a retirada pode ser no estabelecimento da contratada se a até 60 km, ou entrega na garagem municipal. Para itens 03, 04 e 05, entrega no local indicado pela secretaria. Para o item 06, entrega na garagem municipal. Conforme edital: o fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após a entrega total dos itens da autorização de fornecimento, com nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias, após a entrega total dos itens constantes na autorização de fornecimento.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica com atestado de desempenho anterior, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: a licitante deverá juntar, no mínimo 01 (um) atestado de desempenho anterior, compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação.

O edital prevê sanções para infrações como não entregar documentação, não manter a proposta, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação ou deixar de apresentar amostra. Conforme edital: comete infração administrativa, nos termos da lei, a licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame.

O edital condiciona a apresentação de amostra ao que exigir o termo de referência. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, a licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentá-la.

As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. Conforme edital: poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Riscos incluem não anexar documentos de habilitação, não manter a proposta, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, e não entregar amostra quando solicitado. Conforme edital: será inabilitada a empresa que não tenha anexado os documentos e será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total estimado: R$ ****,00.

O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de faturamento, em remessa parcelada. Conforme o edital: o prazo de entrega será de até 30 trinta dias corridos, contados da data de recebimento da ordem de faturamento.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual de execução, nos termos do artigo 96 da lei n. o ****.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o termo de referência: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será feita pela análise da documentação, ou da certidão de registro cadastral (CRC) da prefeitura, ou pelo SICAF. Conforme o edital: a habilitação das empresas vencedoras do pregão será feita pela análise da documentação, ou da certidão de registro cadastral crc da prefeitura municipal de buritis, ou pelo sicaf.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme o edital: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade. . . multa.

O licitante pode ser desclassificado se o valor de qualquer item for superior ao estimado pela administração. Conforme o edital: qualquer item que tiver seu valor superior ao valor estimado pela administração deverá ser retificado ou será desclassificado.

O valor total estimado é de R$ ****,65. Conforme o edital: o valor total estimado deste certame é de r ****, 65.