Licitações de Servico Alvenaria

O critério de julgamento é de menor preço mensal, conforme descrito em critério de julgamento de menor preço mensal.

As empresas devem atender a todas as exigências do edital e anexos, ser credenciadas e ter cadastro ativo no SICAF e no sistema de compras do governo federal, com objeto social pertinente e compatível ao licitado.

Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos; que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação; ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação, global e unitariamente.

Os serviços deverão ser executados em 5 dias úteis contados a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço. o cumprimento rigoroso deste prazo é essencial e imprescindível, tendo em vista que o município de Santana do Seridó/RN depende da entrega pontual dos produtos para assegurar a continuidade e a eficiência de serviços públicos fundamentais.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Poderá ser solicitado amostra dos produtos ou portfólios afim de análise da qualidade dos mesmos, onde será estipulado um prazo máximo de 08 oito dias úteis no caso das amostras e 02 duas horas no caso de portfólios, para apresentação assim que solicitado, sob forma de desclassificação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Também será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

Os serviços deverão ser executados em 5 dias úteis contados a partir do recebimento, pela contratada, da ordem de serviço. o cumprimento rigoroso deste prazo é essencial e imprescindível, tendo em vista que o município de Santana do Seridó/RN depende da entrega pontual dos produtos para assegurar a continuidade e a eficiência de serviços públicos fundamentais.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Poderá ser solicitado amostra dos produtos ou portfólios afim de análise da qualidade dos mesmos, onde será estipulado um prazo máximo de 08 oito dias úteis no caso das amostras e 02 duas horas no caso de portfólios, para apresentação assim que solicitado, sob forma de desclassificação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Também será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

O prazo de execução do objeto será de 12 meses e os contratos serão de 12 meses, podendo ser prorrogados. o prazo de execu��o do objeto ser� de 12 doze meses e os contratos ser�o de 12doze meses, podendo ser prorrogados nos termos do art. 111 da lei ****.

O pagamento será realizado de acordo com as medições apresentadas, conforme previsto no cronograma físico-financeiro aprovado, observados os percentuais efetivamente executados e atestados pela fiscalização. O pagamento ficará condicionado à efetiva liberação dos recursos financeiros pelo FEHIDRO e será efetuado em até 15 dias úteis contados da disponibilização dos recursos. o pagamento ficar� condicionado � efetiva libera��o dos recursos financeiros pelofehidro e ser� efetuado em at� 15 quinze dias �teis contados da disponibiliza��o dosrecursos na conta espec�fica do conv�nio e da aprova��o da respectiva nota fiscalfatura pelosetor competente da administra��o, mediante ordem banc�ria para a conta indicada pelacontratada.

Será exigida prestação de garantia de 1% do valor estimado dos lotes nos quais a empresa irá disputar. o momento da apresenta��o da proposta ser� exigida a presta��o de garantia naforma do artigo 58 da lei no **** como requisito de pr�habilita��o, no patamar de 1 deus seja louvado um por cento do valor estimado do lotes nos quais a empresa ir� disputar e que integrar�o ocontrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote, considerado omenor disp�ndio para a administra��o, nos termos do art. 34 da lei no ****

A habilitação será verificada através dos documentos enviados pelo portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser�verificada atrav�s dos documentos enviados atrav�s do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintessan�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

É obrigatório atestar o conhecimento do local e das condições de realização da obra ou serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, até o 3º dia útil anterior à data da licitação. sob pena de inabilita��o, o licitante deve atestar que conhece o local e as condi�esde realiza��o da obra ou servi�o, sendo assegurado o direito de realiza��o de vistoriapr�via, at� o 3o dia �til anterior a data da licita��o

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23:59 horas do dia 06/08/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 23: 59 horas do dia ****.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor estimado total dos contratos é de R$ ****,79. o valor estimado total dos contratos � de r ****, 79 quinhentos e seis mil enoventa e dois reais e setenta e nove centavos