Licitações de Bombeamento Poco

O prazo de execução dos serviços será aquele definido no cronograma físico financeiro constante no projeto básico, memorial descritivo e demais documentos técnicos que integram o processo de contratação. O prazo de vigência da contratação é de até 10 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O prazo de entrega dos serviços será conforme cronograma indicado, salvo se prazo maior houver sido previsto no termo de referência e projeto básico.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura pela contratada, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a conferência e validação dos serviços executados. O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia de execução contratual, conforme termos da Lei nº 14. 133/2021. A contratada será responsável pela qualidade e segurança dos serviços executados, devendo reparar, corrigir, remover ou refazer, às suas expensas, quaisquer falhas, defeitos ou irregularidades verificadas.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica visa demonstrar a capacidade do licitante de exercer direitos e assumir obrigações. A qualificação técnica e operacional será comprovada por meio de ART, CREA, ou certidão de acervo operacional. A regularidade fiscal, social e trabalhista será aferida mediante verificação de inscrição no CNPJ, regularidade perante as fazendas federal, estadual e municipal, seguridade social e FGTS, e justiça do trabalho. Não haverá exigência de qualificação econômico-financeira.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado às penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021 e normas municipais aplicáveis, incluindo multas moratórias e punitivas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é opcional. O licitante que optar por realizar vistoria prévia deverá agendar visita diretamente com a unidade administrativa. Caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.

A participação no certame exige amostra.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,61.

O prazo de execução será de até 90 dias, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado conforme medições aprovadas ou conforme etapa global definida no editalcontrato, mediante apresentação de nota fiscal, documentosfiscais e trabalhistas exigíveis, relatório de execução e atesto da fiscalização.

A contratada deverá garantir os serviços, materiais e equipamentos fornecidoscontra defeitos de fabricação, instalação ou execução, pelo prazo legal ou pelo prazomaior ofertado pelo fabricantecontratada, obrigandose à substituição, reparo oucorreção de falhas sem ônus adicional à administração quando constatadaresponsabilidade técnica ou material da contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicafinanceira e à habilitação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidadesestabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sobpena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteiscontados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da contratação é de R ****, 57.

O prazo de execução dos serviços será aquele definido no cronograma físico financeiro constante no projeto básico, memorial descritivo e demais documentos técnicos que integram o processo de contratação. O prazo de vigência da contratação é de até 10 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O prazo de entrega dos serviços será conforme cronograma indicado, salvo se prazo maior houver sido previsto no termo de referência e projeto básico.

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura pela contratada, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a conferência e validação dos serviços executados. O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia de execução contratual, conforme termos da Lei nº 14. 133/2021. A contratada será responsável pela qualidade e segurança dos serviços executados, devendo reparar, corrigir, remover ou refazer, às suas expensas, quaisquer falhas, defeitos ou irregularidades verificadas.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica visa demonstrar a capacidade do licitante de exercer direitos e assumir obrigações. A qualificação técnica e operacional será comprovada por meio de ART, CREA, ou certidão de acervo operacional. A regularidade fiscal, social e trabalhista será aferida mediante verificação de inscrição no CNPJ, regularidade perante as fazendas federal, estadual e municipal, seguridade social e FGTS, e justiça do trabalho. Não haverá exigência de qualificação econômico-financeira.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará o contratado às penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021 e normas municipais aplicáveis, incluindo multas moratórias e punitivas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é opcional. O licitante que optar por realizar vistoria prévia deverá agendar visita diretamente com a unidade administrativa. Caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.

A participação no certame exige amostra.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,61.