Licitações de Bombeamento Poco

O prazo para execução do tamponamento é de até 20 vinte dias corridos a partir da emissão da nota de empenho, o início da execução dos serviços dos poços deve ocorrer em até 10 dez dias corridos após emissão da nota de empenho, e a conclusão em até 30 trinta dias corridos após o início dos serviços. As análises da água deverão ser realizadas em até 10 dez dias corridos após emissão da nota de empenho, o relatório hidrogeológico deverá ser entregue em até 15 quinze dias corridos após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da entrega e instalação dos objetos.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço loteitem.

Para a habilitação dos licitantes, será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, à qualificação técnica, à qualificação econômicofinanceira, à regularidade fiscal e trabalhista e ao cumprimento do disposto no inciso xxxiii do artigo 7 da constituição federal.

Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração nos casos previstos na lei federal **** e legislação correlata.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até as 23: 59 horas do dia ****.

O valor estimado da contratação é de ****, 50 setenta e oito mil, oitenta e cinco reais e cinquenta centavos.

O prazo de mobilização entrega será de 60 sessenta dias corridos após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após a efetiva entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscalfatura correspondente aos materiais efetivamentefornecidos e devidamente atestados pelo fiscal do contrato, observado o disposto no art. 141 dalei n ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote lote único, emconformidade com o art. 33 da lei n ****.

A licitante deverá apresentar a documentação de habilitação conforme segue: 6. 1. habilitação jurídica: registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. documentos dos administradores e decreto de autorização se empresa estrangeira. 6. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista: prova de inscrição no cnpj. regularidade com a fazenda nacional rfbpgfn, estadual e municipal. regularidade com o fgts e inexistência de débitos trabalhistas cndt. 6. 3. habilitação econômicofinanceira: certidão negativa de falência ou recuperação judicial. balanço patrimonial dos últimos 2 exercícios. índices de liquidez geral lg, solvência geral sg e liquidez corrente lc superiores a 1, 0. alternativa: empresas com índices inferiores ou igual e 1 um deverão comprovar patrimônio líquido de 10 dez por cento do valor estimado da contratação. 6. 4. habilitação técnica: atestados de capacidade técnica comprovando o fornecimento de materiais compatíveis com o objeto.

O descumprimento sujeitará a contratada às sanções do art. 156 da lei n **** 49: advertência. multa moratória: 0, 5 por dia de atraso injustificado limite 30 dias. multa compensatória: 20 sobre o valor total inexecução total ou proporcional. impedimento de licitar e contratar: por até 3 três anos.

O pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 02 dois dias úteiscontados da solicitação e no horário de 8: 00 às 12: 00.

O prazo para manifestação de interposição de recurso contra a decisão que aceitar ou recusara proposta será de 10 dez minutos, devendo a intenção ser manifestada imediata emotivadamente em campo próprio do sistema, sob pena de decadência do direito.

O valor estimado para a presente licitação será sigiloso, nos termos do art. 24 da lei ****.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço.

O fornecedor detentor da proposta classificada em primeiro lugar, será verificado eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação.

As regras relativas a sanções administrativas são aquelas definidas no termo de referência, anexo ao presente instrumento.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O valor total estimado da contratação é de ****, 05 cinquenta e quatro mil, oitocentos e um reais e cinco centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega dos objetos solicitados é de acordo com o cronograma, contados da data do a pedido e na quantidade demandada pela secretaria contratante.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital exige a prestação de garantia na presente contratação, caberá ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os fornecedores cadastrados no sistema de cadastro unificado de fornecedores Sicaf, deverão encaminhar sua declaração, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, trabalhista e à qualificação econômicofinanceira conforme disposto nos arts. 4, caput, 8, 3, e 43, iii, da instrução normativa sltimpog n 2, de ****, ou seu certificado de registro cadastral junto ao sicaf, os quais terão sua validade e autenticidade conferidas.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que a realização da visita técnica é facultativa à empresa licitante, ainda assim cumpre à administração municipal demonstrar sua relevância, como um mecanismo de cautela que busca evitar que haja, tanto para a licitante, como principalmente para a administração municipal, prejuízos de natureza econômica, eou de natureza técnica, durante a execução do contrato, por previamente tornaremse conhecedoras das condições estruturais, logísticas, técnicas e ambientais peculiares aos locais da obra que venham influenciar na formulação da proposta e nas condições da futura execução dos serviços.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou solicitar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,10 um milhão, duzentos e sete mil seiscentos e setenta e nove reais e dez centavos, valor global.