Licitações de Mistura Betuminosa

O pagamento será realizado em parcelas correspondentes à conclusão das etapas e fases previstas no cronograma físico financeiro, sendo efetuado no prazo máximo de dez dias úteis.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por empreitada global.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econ&emica-financeira, poderí ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Seré assegurado aos interessados o direito de realização de vistoria prívia, mediante acompanhamento por servidor designado pela administração para esse fim.

Qualquer pessoa é parte légítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trís dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observência do disposto no item anterior poderí ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é r ****,64.

O pagamento seré realizado atravês de ordem bancíria, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os serviços deverão ser concluídos em 1 um mês, contados do início da prestação dos serviços.

O pagamento será realizado em parcelas correspondentes à conclusão das etapas e fases previstas no cronograma físico financeiro, no prazo máximo de dez dias úteis.

A contratada deverá garantir a qualidade, a solidez e a durabilidade dos serviços executados pelo prazo mínimo de 05 cinco anos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por empreitada global.

A documentação exigida para fins de habilitação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

É assegurado aos interessados o direito de realização de vistoria prévia, mediante acompanhamento por servidor designado pela administração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre cadastros] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,83.

O pagamento será efetuado pela prefeitura em atí 15 dias apís a entrega dos materiais e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado neste edital e anexos e o modo de disputa aberto.

As empresas devem atender a todas as exigências deste edital e de seus anexos, desde que sejam credenciadas, com cadastro ativo, no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.

A administração poderá, isolada ou cumulativamente, aplicar íadjudicatíria as seguintes penalidades: a advertíncia b multa de r ****,00 mil reais. . .

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra e/ou prospectos, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentálos nas condiçôunstías disciplinadas no referido documento, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa é parte légítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido atí 3 trís dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta vencedora que: a contiver vícios insaníveis b não obedecer às especificaç&otécnicas contidas no termo de referência apresentar preços inexequíveis, ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital e anexos, desde que insanível.

O valor total máximo da contratação r ****,00.

A entrega deve ser realizada em parcela única, em até 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias, contados a partir da efetiva entrega do material, atestada pelo recibo de que trata o item 10. 2 anterior.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por tonelada, desde que atendidas todas as exigências técnicas previstas neste termo de referência.

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica operacional, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

A contratada pode ser impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Monte Alto por até 3 anos.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório com 3 trinta dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se contiver vício insanável ou ilegalidade ou não atender às especificações contidas em edital.

O critério de julgamento é por menor preço.

A visita técnica é facultada, mas não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local.

A impugnação ao edital pode ser feita até 03três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,49.