O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação predial para a CEPAL. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/12/2025. A visita técnica é obrigatória. O edital também aborda a participação, apresentação de propostas, habilitação, impugnação, recursos, sanções administrativas e obrigações das partes.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado nas condições descritas no termo de referência e/ou no termo de contrato.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Pela inexecução total ou parcial do contrato a empresa pública ou a sociedade de economia mista poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora, por prazo não superior a 2 dois anos.
É facultada às empresas proponentes realizar vistoria nas instalações dos locais onde os serviços serão executados, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 13 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 82 ****.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não especifica o valor estimado.